Leis
Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018. Trata do parcelamento de dívidas do Funrural – imposto pago como contribuição para a previdência do funcionário rural, por meio do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR).
Lei nº 13.288, de 16 de maio de 2016 – “Lei da Integração”. Dispõe sobre os contratos de integração, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores, e dá outras providências.
Normativas
Instrução Normativa nº 113, de 16 de dezembro de 2020. Estabelece as boas práticas de manejo e bem-estar animal nas granjas de suínos de criação comercial.
Dados referentes a semana 15/01/2021
São Paulo, 20 de janeiro de 2021 – O dólar comercial fechou em queda de 0,65% no mercado à vista,…
Porto Alegre, 20 de janeiro de 2021 – O governo da China autorizou hoje a retomada das exportações das unidades…
Porto Alegre, 20 de janeiro de 2021 – O dólar comercial recua quase 1% frente ao real em dia positivo…
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Porto Alegre, 20 de janeiro de 2021 – Os Estados Unidos têm um novo presidente: Joe Biden assumiu hoje como…
Porto Alegre, 20 de janeiro de 2021 – A cerimônia de posse de Joe Biden como o 46o presidente dos…
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Porto Alegre, 20 de janeiro de 2021 – A vacina desenvolvida pela norte-americana Pfizer em parceria com a alemã BioNTech…
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