AGRICULTURA: Aprosoja questiona vinculação de seguro a custeio pelo BB

Porto Alegre, 02 de dezembro de 2015 – A Associação dos Produtores de
Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) encaminhou um ofício ao Banco do Brasil
nesta quarta (02) solicitando explicações sobre a obrigatoriedade da
contratação do seguro rural para custeio da safra de milho 2016.

Segundo a associação, em setembro foi editado informe técnico conjunto
com o Banco do Brasil esclarecendo sobre os mecanismos mitigadores de risco,
tais como contratos de venda antecipada, penhor e garantia hipotecária.

Apesar disso, muitos produtores estão sendo obrigados a comprar seguro
rural mesmo quando não desejem essa aquisição, e podem não ter a concessão
do crédito. “Estamos recebendo inúmeras reclamações de associados quanto
ao fato de que as agências têm vinculado a concessão de crédito de custeio
à aquisição de seguro rural, descumprindo as orientações do informe
técnico.

Além disso, outros mecanismos de mitigação de risco não têm sido
adotados, nem aceitos”, informa Adolfo Petry, coordenador da comissão de
Política Agrícola da Aprosoja.

No documento, a associação questiona se o seguro rural é obrigatório
ou não, se o banco está se utilizando de outros mecanismos para mitigação
de riscos e quais são os critérios que a instituição está utilizando para
análise de crédito dos produtores, inclusive as diferenças regionais.

O produtor rural e delegado da Aprosoja em Nova Mutum, César Martins,
disse que ajudou na divulgação de reuniões do Banco do Brasil no município
para falar com os agricultores sobre os custeios. Porém, está observando um
descompasso entre o que foi divulgado e a prática e acha a situação
preocupante.

“A partir do momento em que o banco assina um documento dizendo que
serão aceitos outros mecanismos para oferta de garantia nos contratos de
custeio, mas obriga o produtor a comprar seguro rural, dizendo que é
obrigatório, ele descumpre o que diz a lei, o próprio informe técnico, e
pior, deixa a imagem de que não respeita o produtor rural”, diz.

O gerente de Negócios Agro do banco em Mato Grosso, Osvaldo Fioravanti
Biazzi, disse em uma reunião na semana passada com a comissão de Política
Agrícola da associação, que todos os gerentes das agências do Banco do
Brasil do Estado receberam a orientação de que o seguro rural não é
condição para aprovação de crédito agrícola.

“Infelizmente, não é esta situação que nossos associados estão
relatando no interior. Queremos explicações para este descumprimento e
precisamos entender de uma vez por todas quais são as exigências para a
contratação do custeio”, finaliza Petry. As informações partem da
Assessoria de Comunicação da Aprosoja – Associação dos Produtores de Soja e
Milho do Estado de Mato Grosso.

Revisão: Carine Lopes (carine@safras.com.br) / Agência Safras

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