AGRONEGÓCIO: Brasil amplia mercados em 2016 e desburocratiza setor – Mapa

Porto Alegre, 26 de dezembro de 2016 – O Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa) termina 2016 com avanços expressivos para o
agronegócio brasileiro. Entre os principais, estão a desburocratização, a
abertura e ampliação de mercados, o fortalecimento da política de sanidade
agropecuária, a modernização do seguro rural, a expansão das ações de
sustentabilidade ambiental e a transparência no diálogo com o setor rural.

No comércio exterior, 2016 possibilitou a conclusão do acordo para
abertura do mercado dos Estados Unidos à carne bovina in natura brasileira. O
ano foi marcado também pelo lançamento do Agro+, plano voltado à
desburocratização das normas e dos procedimentos do Ministério da
Agricultura, a fim de tornar mais ágil as exportações e reforçar a
eficiência no atendimento à cadeia produtiva agropecuária.

“Tivemos a felicidade de fechar o acordo para exportar carne bovina in
natura para os Estados Unidos, durante reunião em Washington, no final de
julho”, lembra o ministro Blairo Maggi. A conclusão da negociação, que já
durava 17 anos, foi oficializada em cerimônia no Palácio do Planalto, com a
presença do presidente Michel Temer, do ministro das Relações Exteriores,
José Serra, e da embaixadora dos EUA no Brasil, Liliana Ayalde.

Durante a solenidade, no início de agosto, houve troca das Cartas de
Reconhecimento de Equivalência dos Controles de Carne Bovina, por meio das
quais os dois países liberaram o comércio do produto. Com isso, tanto o Brasil
pode vender carne in natura para os norte-americanos quanto eles podem exportar
o produto para cá. Neste segundo semestre, frigoríficos brasileiros já
fizeram embarques para aquele mercado.

Conquista de mercados

De acordo com Maggi, a conclusão do acordo com os EUA – maiores produtores
e consumidores mundiais de carne bovina in natura – não representa apenas o
reconhecimento da qualidade e da segurança sanitária do produto brasileiro.
Serve ainda, segundo o ministro, como uma espécie de passaporte para abrir
outros mercados, porque os EUA são um dos mais exigentes compradores de carne
bovina in natura do mundo.

Em busca de novos mercados e da ampliação daqueles que já são clientes
do agronegócio brasileiro, o Mapa promoveu 22 missões de alto nível à
Europa, ao Oriente Médio e ao Sudeste Asiático. A maior delas, no segundo
semestre, incluiu China, India, Coreia do Sul, Myanmar, Malásia, Tailândia,
Vietnã e Dubai. Outras importantes negociações foram feitas durante visitas
à Itália, Rússia, Inglaterra, Suíça, Armênia, a Israel e ao Japão.

Além do comércio de produtos como carnes bovina, de aves e suína,
lácteos, gado vivo, material genético, frutas e matéria-prima para ração,
as missões tiveram como objetivo atrair investimentos e estabelecer
cooperação científica. Somente com a India, o Mapa garantiu US$ 400
milhões para a instalação de uma fábrica de agroquímicos no Brasil e US$
100 mil para pesquisa com leguminosas (lentilhas e grão de bico), por meio de
acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

As missões fazem parte da estratégia do Mapa de elevar de 6,9% para 10% a
participação do Brasil no comércio agrícola mundial em cinco anos. Para
tanto, o país quer expandir a base exportadora com a diversificação de
produtos e de mercados e aumentar os embarques de mercadorias de maior valor
agregado. De janeiro a novembro deste ano, as exportações agrícolas
brasileiras somaram US$ 66,7 bilhões. Do total, 71,9% corresponderam a vendas
dos complexos soja e sucroalcooleiro e carnes.

Competitividade e sanidade

A conquista e manutenção de mercados exige que o país esteja preparado
para atendê-los não só com excedentes exportáveis, mas também com um
sistema que permita ao setor agrícola escoar a produção de forma rápi da,
ganhando, assim, mais competitividade no cenário global. Para remover a
burocracia, o Mapa lançou em agosto deste ano o Agro+, coordenado pelo
secretário-executivo Eumar Novacki. O plano visa a solucionar cerca de 280
demandas apresentadas por uma centena de entidades representativas do
agronegócio.

Até agora, o Mapa resolveu ou encaminhou cerca de 120 demandas. Entre
elas, estão revogação, ajustes ou edição de atos normativos, atualização
de sistemas informatizados e capacitação de pessoal. Também foi criada, por
meio do Agro+, uma força-tarefa para rever o Regulamento de Inspeção
Industrial e Sanitária Animal (Riispoa), regimento originário da década de
1950, cuja publicação atualizada deve ocorrer nos primeiros meses de 2017.
Além disso, foi enviada à Casa Civil da Presidência da República anteprojeto
de lei alterando o Decreto-Lei n 24.114 (Regulamento de Defesa Sanitária
Vegetal), datado de 12 de abril de 1934.

Estimativas do setor produtivo indicam que o Agro+ deve resultar em
economia de R$ 1 bilhão por ano ao agronegócio brasileiro. O governo federal
está incentivando os estados a terem versões do plano. O Rio Grande do Sul
criou recentemente o Agro+ RS e outras cinco unidades da Federação já
anunciaram o lançamento de planos semelhantes para os primeiros meses de 2017.
Mato Grosso, um dos principais polos agrícolas do país, está entre os estados
que terão o Agro+ regional.

Na área de defesa agropecuária, foram destinados R$ 27 milhões para
convênios com 17 estados e com o Distrito Federal. Os primeiros beneficiados
foram Mato Grosso, Santa Catarina, Tocantins, Acre, Mato Grosso do Sul e DF, que
receberam, juntos, R$ 14,3 milhões. Outros R$ 13 milhões foram reservados
para Goiás, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Alagoas,
Amazonas, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Ceará e Rondônia.

Ainda no setor de defesa agropecuária, o Mapa repassou, pela primeira vez,
recursos para o controle das moscas das frutas. Receberam verba Pernambuco,
Amapá, Roraima e Bahia. O Mapa destinou R$ 2,68 milhões para o programa
sanitário neste ano. Houve ainda aprovação inédita de 240 pedidos de
registro de defensivos agrícolas e de medicamentos veterinários. O recorde
anterior foi a aprovação de 204 produtos.

Apoio ao produtor rural

Outra ação importante foi o fortalecimento do Programa de Produção
Integrada de Sistemas Agropecuários em Cooperativismo e Associativismo Rural
(Pisacoop), que dissemina tecnologias de produção sustentáveis e de gestão
da propriedade rural e incentiva a adoção de mecanismos de cooperação para
organização dos produtores. O objetivo do Pisacoop é estimular o
desenvolvimento socioeconômico por meio do cooperativismo, gerando emprego,
renda e melhoria da qualidade de vida dos agricultores.
O Mapa também destinou neste ano R$ 8 milhões para aquisição de kits de
irrigação para oito estados do Nordeste. Essa medida de apoio ao pequeno e
médio produtor rural beneficia 12 mil famílias, que podem ampliar o uso de
água, por meio da irrigação, na atividade agrícola.

O ministro Maggi também enfatizou a importância do apoio ao agricultor
por meio do Plano Agrícola e Pecuário. No ciclo 2016/2017, os recursos
destinados para custeio, comercialização e investimento somaram R$ 183,1
bilhões. Além disso, o governo destinou R$ 400 milhões ao Programa de
Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O pagamento da subvenção
beneficiou cerca de 75 mil produtores rurais e permitiu a cobertura para 5,5
milhões de hectares, cifras 80% superiores às alcançadas em 2015, com
destaque para soja, milho 2 safra, trigo, maçã e uva.

“O apoio à produção é fundamental para o Brasil ser hoje um dos
principais polos agrícolas do mundo”, assinalou Maggi. “Graças a isso,
conseguimos colher em 2016, ano em que os agricultores enfrentaram sérias
adversidades climáticas, 186,6 milhões de toneladas de grãos. Se n ão
houvesse apoio ao setor, o resultado seria muito ruim”, completou. A
expectativa para 2017 é que a produção brasileira de grãos chegue a 213,1
milhões de toneladas em uma área plantada de 59,2 milhões de hectares.

Sustentabilidade ambiental

A produção brasileira de grãos cresce baseada em ganhos de
produtividade. Ou seja, sem avanços expressivos da área plantada, o que é um
dos indicadores da preocupação com a sustentabilidade ambiental, como o país
tem demonstrado em fóruns internacionais como a COP22, a Conferência de Clima,
no Marrocos, e a COP13, Conferência da Biodiversidade, no México.

Na COP13, Maggi e o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciaram a
adesão do governo brasileiro ao Desafio de Bonn (“Bonn Challenge”) e à
Iniciativa 20×20. Com isso, o Brasil declarou intenção de restaurar,
reflorestar e promover a recuperação natural de 12 milhões de hectares de
florestas até 2030. Com as ações desenvolvidas em 2016, o Mapa buscou
consolidar ainda mais no cenário internacional a imagem do país como
fornecedor de alimentos seguros e de alta qualidade, produzidos de forma
sustentável. As informações partem da assessoria de comunicação social do
Mapa.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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