AGRONEGÓCIO: Programa Leite Saudável garantirá qualidade ao consumidor

Porto Alegre, 29 de setembro de 2015 – A ministra Kátia Abreu
(Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou que o programa Leite Saudável,
lançado nesta terça-feira (29), vai priorizar a garantia da qualidade dos
produtos lácteos que chegarão à mesa do brasileiro. Com o programa, o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Serviço de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) investirão R$ 387 milhões na
melhoria da competitividade do setor e na capacitação de 80 mil pequenos e
médios produtores.

Kátia Abreu abriu a cerimônia de lançamento do Leite Saudável, que
ocorreu na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em
Brasília, saudando a presença das crianças da Escola Classe 7, de Brazlândia
(DF). “Fizemos questão de brindar esse evento com a presença de crianças
porque, na verdade, o que o Mapa faz é trabalhar dia e noite para que pais e
mães possam comprar um produto no mercado e dar aos seus filhos de olhos
fechados, porque sabem que aquele leite tem qualidade”, disse a ministra.
“Essa é a principal função de o Mapa existir”, completou.

A ministra destacou a importância de se investir na qualidade do leite.
Para isso, o programa prevê a criação, em parceria com a Embrapa, de um
sistema de inteligência para gerenciamento da qualidade do leite e a
ampliação da unidade do Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) de Pedro
Leopoldo (MG), voltado para análise de lácteos. O Mapa também vai
intensificar ações de defesa agropecuária, a fim de garantir sanidade.
“Vamos pegar firme na análise da qualidade do leite”, assinalou.

“O leite tem que ser gostoso, senão as pessoas não tomam. Então,
temos que melhorar o sabor, a qualidade e a vigilância de como produzir. Não
dá mais para tirar o leite de qualquer jeito e mandar para o laticínio em
vasilhame”, observou Kátia Abreu. “Nosso foco é leite saudável no Brasil,
que as pessoas se sintam em paz para comprar esse produto.”

Brucelose e tuberculose

Os estados que participarão do programa – Goiás, Minas Gerais,
Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, responsáveis por 72,6% da
produção nacional – terão que se comprometer a estabelecer fundos para
indenização de animais acometidos por brucelose e tuberculose, sendo possível
também a inclusão das duas doenças nos fundos já existentes para febre
aftosa. Essa será uma condição para que os municípios sejam contemplados
pelo programa.

O Mapa será responsável por 25% do fundo federal e os estados, por 75%
do valor da indenização. Animais com tuberculose e brucelose devem ser
abatidos.

“Esse fundo terá que estar funcionando, porque não dá para enxugar
gelo. Não dá para gastar milhões de reais no Plano Safra, em assistência
técnica e qualificação e o gado estar doente”, argumentou a ministra.

PIS/Cofins

Kátia Abreu ressaltou ainda que a utilização dos créditos presumidos
do PIS/Cofins representará R$ 50 milhões ao ano para assistência técnica e
qualificação rural, valor suficiente para atender 20 mil produtores.

“A requisição dos créditos presumidos do PIS/Cofins se tornou
realidade”, comemorou a ministra, esclarecendo que esses impostos – pagos
pelas empresas na comercialização do leite – podem ser revertidos para
qualificação dos produtores do setor.

A lei que dispõe sobre a utilização do crédito garantirá que as
agroindústrias leiteiras recuperem 50% da contribuição de 9,25% do PIS/Cofins
incidente sobre a venda do leite in natura. As empresas devem destinar 5%
desses recursos a projetos que ajudem os produtores de leite na melhoria da
qualidade do produto. As informações partem da Assessoria de Comunicação
Social do Mapa.

Revisão: Carine Lopes (carine@safras.com.br) / Agência Safras

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