AGROPECUÁRIA:Mapa lança programa de defesa em fronteiras com R$ 125 milhões

Porto Alegre, 24 de novembro de 2015 – A ministra Kátia Abreu
(Agricultura, Pecuária e Abastecimento) lançou nesta terça-feira (23) o
Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária na Faixa de Fronteira, que
prevê R$ 125 milhões em cinco anos para o fortalecimento de ações
sanitárias e fitossanitárias nos 15,7 mil quilômetros de fronteira
brasileira.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) também
lançou a Força Nacional do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade
Agropecuária (FN-SUASA) e processo eletrônico de exportação Canal Azul (veja
mais informações abaixo). As três iniciativas fazem parte do Plano de Defesa
Agropecuária 2015-2020 (PDA) apresentado pelo Mapa em maio, é um dos
principais eixos que norteiam a gestão de Kátia Abreu no ministério.

O Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária na Faixa de Fronteira está
estruturado em quatro componentes:
1. Fortalecimento institucional
2. Comunicação e educação continuada
3. Sistema de gestão territorial aplicado à faixa de fronteira
4. Informação e inteligência

Para os dois primeiros componentes, os estados fronteiriços e o Mapa
investirão RS 125 milhões em computadores, equipamentos de comunicação
móvel, veículos, embarcações especiais, drones, softwares, cursos, workshops
e material didático e de divulgação.

Do montante previsto, R$ 35,2 milhões serão investidos no primeiro ano
e o restante entre o segundo e o quinto ano de execução do programa.

O objetivo é fortalecer a estrutura e a capacidade para coleta,
processamento e transmissão de dados e informações nos órgãos estaduais de
defesa agropecuária, nas Superintendências Federais de Agricultura e nas
unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro)
atuantes na faixa de fronteira.

O programa vai implementar um sistema de gestão territorial com
participação também do setor privado e do Sistema Brasileiro de Inteligência
(Sisbin). A finalidade é integrar toda a cadeia produtiva no suporte à
gestão do risco sanitário, fitossanitário e de saúde pública associado ao
ingresso de mercadorias de interesse agropecuário.

O Brasil possui 15.719 quilômetros de fronteiras (17,8% do território
nacional) com 10 países vizinhos. A faixa está localizada em 588 municípios
de 11 unidades federativas (Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia,
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).

Canal Azul

O Canal Azul é um processo eletrônico de exportação e importação de
mercadorias agropecuárias que elimina documentos em papel e confere agilidade
na liberação de cargas. O sistema já foi testado em exportações de carnes
nos portos de Paranaguá, Itajaí e Santos e apresentou redução de 72 horas no
tempo médio entre o carregamento dos contêineres na indústria e o embarque
nos navios, o que representa corte significativo nos custos de logística de
transporte e armazenagem.

O Programa Canal Azul foi desenvolvido pelo Grupo de Gestão em
Automação e Gestão de Tecnologia da Informação (GAESI), da Escola
Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). Por meio da Instrução
Normativa 28 (de 23 de setembro de 2015), o Mapa incorporou o programa ao
Sistema de Informações Gerenciais de Trânsito Internacional (SIGVIG) e
definiu um cronograma de impleme ntação do Canal Azul para todas as cadeias do
agronegócio.

Até o final de 2015, será ampliado para produtos vegetais que demandam
certificação fitossanitária e para todas as demais cadeias produtivas e de
suprimentos do agronegócio brasileiro até o final do primeiro semestre de
2016.

Força Nacional do SUASA

A Força Nacional do Sistema Brasileiro de Atenção à Sanidade
Agropecuária (FN-SUASA) contempla medidas de assistência e controle a
situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência aos rebanhos e
às lavouras brasileiras. O objetivo é dar resposta rápida e coordenada às
emergências zoofitossanitárias que representam riscos à saúde dos rebanhos e
cultivos agrícolas que podem trazer prejuízos à produção.

A Força já está sendo criada com uma equipe multidisciplinar formada
por 628 fiscais agropecuários federais, estaduais e municipais (entre médicos
veterinários e engenheiros agrônomos) que atuarão em conjunto com as demais
esferas de governo e instituições envolvidas na resposta às situações de
emergência em saúde animal e sanidade vegetal.

A FN-SUASA será convocada sempre que for declarada emergência
fitossanitária ou zoossanitária, ou em outros casos de comprovada necessidade
técnica. A Força faz parte do eixo de Modernização do Plano de Defesa
Agropecuária. As informações partem da Assessoria de Comunicação Social do
Mapa.

Revisão: Carine Lopes (carine@safras.com.br) / Agência Safras

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