BIODIESEL: Parlamentares querem retomar aumento de percentual nos postos

Porto Alegre, 23 de novembro de 2022 – A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel realizou
seminário nesta terça-feira (22) para discutir a situação do combustível produzido no Brasil
após a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que decidiu manter o
percentual de 10% de adição de biodiesel ao diesel até março do ano que vem.

O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel prevê que, a partir de 2022, a adição de
biodiesel seria de 14% e subiria para 15% em 2023. O senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que participa
da equipe de transição do novo governo, afirmou que a gestão Lula vai se empenhar em cumprir o
Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, criado em 2004. “Trata-se de um governo que vai
estar comprometido com o pilar ambiental. E nada mais ecológico que um combustível verde,
produzido internamente, que gera empregos e que está alicerçado no outro pilar que é o social,
que é a geração de empregos, de oportunidades em especial para a agricultura familiar e
agricultura empresarial”, declarou.

Na decisão, o Conselho de Política Energética permitiu também a utilização de outros
combustíveis como o diesel verde, produzido a partir de matérias-primas renováveis, como óleos
vegetais e gorduras animais, e o diesel coprocessado produzido pela Petrobras com a adição de
gordura ao petróleo.

Para o presidente da frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR), a medida do CNPE é contrária aos
interesses do setor e vai de encontro a declarações do atual ministro de Minas e Energia, Adolfo
Sachsida. “Nós tínhamos uma sinalização contrária ao que foi aprovado no CNPE, a de que nós
não teríamos nada a longo prazo ao final do governo Bolsonaro e de que o próximo governo tomaria
as decisões”, comentou.

O representante da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Alex Brito, lembrou que o programa do
biodiesel já nasceu regulado e que atualmente são recolhidas 200 mil amostras de combustíveis no
Brasil, que estão, em mais de 96% dos casos, em conformidade com as normas técnicas. Ele destacou
que, no caso do diesel, entretanto, 50% das amostras não estão em conformidade justamente quanto
ao percentual de adição de biodiesel.

O diretor da Associação dos Produtores de Biocombustível do Brasil, Júlio César Minelli,
reclamou que irregularidades sempre são associadas sem comprovação ao biodiesel, que é
justamente o produto com a maior regulação entre os combustíveis.

O deputado Pedro Lupion e o senador Carlos Fávaro informaram que vão apresentar propostas
legislativas para reverter a decisão do Conselho Nacional de Política Energética, tentando sua
aprovação ainda neste ano para que o Plano Nacional do Biodiesel não seja prejudicado. Com
informações da Agência Câmara de Notícias.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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