Porto Alegre, 13 de junho de 2018 – Com o objetivo de discutir as
dificuldades de implementação da Instrução Normativa (IN) 14 de 2016, que
define normas para as fábricas de ração animal que produzem o alimento com
medicamentos, o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos
(ABCS), Marcelo Lopes, se reuniu com o secretário de Defesa Agropecuária do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Luis Rangel, nesta
terça-feira (12).
Na oportunidade, foram apresentadas ao secretário algumas objeções para
se adequarem a Instrução, conforme relatos dos produtores. De acordo com dados
da ABCS, os produtores independentes representam atualmente 40% da cadeia de
suínos do país, os quais possuem, em sua maioria, fábricas próprias de
ração sem fins comercias. “Os produtores independes congregam aproximadamente
680 mil matrizes em diversos estados e muitos desses produtores já adotam
alguns requisitos da IN 14 de 2016, mas não todas as exigências da norma, por
isso a necessidade de prorrogar, para que o suinocultor possa se organizar
financeiramente e tecnicamente”, destaca o presidente da ABCS.
Marcelo Lopes ponderou a necessidade de prorrogação do prazo de validade
da norma, devido a atual crise econômica em que a suinocultura brasileira se
encontra. “O setor como um todo está enfrentando um momento de incerteza
desencadeado pelo aumento excessivo do valor do milho, principal componente da
ração, embargo russo à carne suína e, agora, as consequências da
paralisação dos caminhoneiros”.
O presidente afirmou ainda que os recursos adquiridos no último ano foram
utilizados para o produtor se manter na atividade, não havendo disponibilidade
para contrair outros créditos para investimento oferecidos no mercado.
Iuri Machado, consultor da ABCS, considera que algumas adequações
sugeridas pela IN 14 são essenciais para otimizar o uso de antimicrobianos na
carne suína produzida no Brasil, mas é primordial ouvir o setor para construir
normas tangíveis e aplicáveis. “As políticas públicas lançadas pelo MAPA
devem ser atingidas. Dessa forma, acredito que se trabalharmos com fases e metas
o suinocultor terá tempo hábil para aderir as exigências da IN”.
O secretário de Defesa Agropecuária do MAPA, Luis Rangel, afirmou que
pode sim haver uma discussão mais aprofundada sobre o assunto. “O Ministério
quer trabalhar junto do setor produtivo. Nós vamos analisar os dados técnicos
trazidos pela Associação, mostrando o cenário atual, para então avaliar se a
Pasta poderá postergar a implantação da IN”. Rangel explicou a necessidade
de melhorar a conscientização e a compreensão a respeito da resistência
antimicrobiana em toda a cadeia.
Há exatamente um ano, atendendo à demanda do setor, a Secretaria de
Defesa Agropecuária, prorrogou o prazo da adequação dos estabelecimentos que
fabricam, importam e manipulam produtos veterinários até o dia 18 de junho de
2019. Desde então, a ABCS assumiu o compromisso de promover um ambiente de
discussões entre o setor produtivo e o MAPA, buscando a evolução dos
processos de fabricação de ração e o atendimento às preocupações
inerentes ao controle de resíduos e prevenção a resistência bacteriana. Com
informações da assessoria de imprensa da ABCS.
Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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Atualizado em: 08/05/2025 09:40