CARNE SUINA: Mapa diz que não há impedimento para inclusão da proteína na merenda escolar

Porto Alegre, 10 de agosto de 2022 – A Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS)
recebeu do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em formato de ofício, uma
resposta sobre a demanda da Associação referente a inclusão da carne suína e de seus derivados
nos programas de aquisição para a merenda escolar (PNAE), e outros programas de alimentos
(PAA/Alimenta Brasil). Em despacho, o Mapa esclareceu que não há impedimentos para que a medida
seja implantada nos estados e que a demanda deve ser trabalhada junto aos governos locais.

No documento, o Ministério diz que o Programa Alimenta Brasil permite a compra de alimentos
produzidos por agricultores familiares e suas organizações e os destina às pessoas atendidas pela
rede pública de ensino. A Pasta afirma que nesta modalidade há possibilidade de absorção de
parte da oferta de carne suína e seus derivados.

Para o presidente da ABCS, Marcelo Lopes, o despacho da Pasta é uma conquista para o setor,
tendo em vista que oferecer carne suína nos programas de alimentos do governo é uma forma de
aumentar o consumo da proteína em todo o Brasil. “A inclusão da carne suína na merenda escolar
tem sido prioridade para a ABCS, pois visa promover uma alimentação nutritiva e fomentar a
participação dos suinocultores nos diversos municípios do Brasil. Desde o primeiro trimestre do
ano, a entidade, junto às suas afiliadas, vem dialogando e fornecendo dados sobre o tema ao Mapa”.

Nas palavras da diretora técnica da ABCS, Charli Ludtke, “Hoje temos 46,7 milhões de
matrículas nas mais de 178,4 mil escolas de educação básica no Brasil. São 26,5 milhões de
matrículas no ensino fundamental e 7,8 milhões de matrículas no ensino médio, de acordo com o
censo do INEP em 2021. E cabe a nós incentivarmos a produção e o consumo da carne suína;
fomentando a sustentação dos produtores locais nos municípios; e atendendo os alunos com
proteína nutritiva, de qualidade e segura para o consumo.”

Ainda conforme o despacho do Mapa, a Lei determina que no mínimo 30% do valor repassado a
estados, municípios e para o Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) deve ser utilizado obrigatoriamente na aquisição de gêneros alimentícios provenientes da
agricultura familiar. No documento, o Mapa explicou que vem dialogando com diversos órgãos
compradores da União com o envolvimento de uma rede de colaboradores locais/regionais para ampliar
a participação de empreendimentos coletivos, como a produção de carne suína, em compras
instrucionais.

Lopes reforça que o trabalho e empenho da entidade estadual será essencial, pois as
negociações são feitas de forma regional e não estadual. “Sem nenhuma objeção à carne suína
nos programas do governo, cabe agora às afiliadas da ABCS dialogarem com os representantes no
estado para ofertar o produto e esclarecer possíveis dúvidas”. O presidente da ABCS lembra ainda
que quem precisar de matérias institucionais que reforcem a saudabilidade da proteína é possível
acessar as plataformas online da ABCS para adquirir. As informações são da Associação
Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS).

Revisão: Pedro Carneiro (pedro.carneiro@safras.com.br) / Agência SAFRAS

Copyright 2022 – Grupo CMA