Porto Alegre, 23 de novembro de 2015 – Em audiência pública realizada na
última sexta-feira (20), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o
Diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (MAPA), Guilherme Marques, e o Coordenador do Programa
Nacional de Sanidade Avícola (PNSA) do MAPA, Bruno Pessamilio, anunciaram
readeaquações nas IN’s 56 e 59 encaminhadas pela Subcomissão de Agricultura
da Assembleia Legislativa do RS criada para tratar exclusivamente do assunto.
O MAPA anunciou a retirada da exigência de piso de concreto nos aviários
comerciais, que reduzirá o custo dos produtores, e a inclusão de medidas de
classificação na Avaliação de Risco, as quais permitirão um maior
enquadramento para aviários que estiverem a uma distância inferior a 3 km de
distância entre um aviário convencional e de matrizes.
Durante o anúncio das medidas o Diretor do MAPA, Guilherme Marques,
comunicou que não será possível flexibilizar questões que possam ampliar o
risco sanitário. Após as colocações foram ouvidos os participantes da
audiência, entre prefeitos, dirigentes sindicais e produtores. Em um primeiro
momento, após anunciada as mudanças, alguns prefeitos e representantes dos
produtores se mostraram insatisfeitos. Em seguida o representante da avicultura
fez suas considerações.
“Temos que olhar o histórico da avicultura e ver o quanto crescemos, de
120 milhões de aves abatidas em 1984 para quase 830 milhões de aves agora em
2015. Nesta trajetória sempre tivemos alguns entraves, discussões,
negociações e diálogos com os órgãos fiscalizadores e hoje não podemos
dizer que não avançamos, na nossa visão como representantes da agroindústria
avícola do RS o que foi anunciado hoje aqui foi sim um avanço, um passo
considerável, talvez não o passo largo como todos queriam, mas avançamos
preservando a biossegurança”, registrou o diretor-executivo da Asgav, José
Eduardo dos Santos
Em seguida Bruno Pessamilio explicou novamente as modificações e muitos
prefeitos e produtores se manifestaram satisfeitos com os avanços.
Também foi anunciado pela Asgav a edição de material explicativo sobre a
INs e Avaliação de Risco, a publicação terá apoio do Fundo de
Desenvolvimento e Sanidade do RS – FUNDESA, cujo Presidente também participou
da audiência.
A representante da SEAPI/RS, Flávia Borges, e da SFA – MAPA/RS, Taís
Barnasque, anunciaram que seus departamentos estavam à disposição para se
reunirem com produtores, prefeitos e outras instituições no sentido de
esclarecer e prestar mais informações sobre as normas em debate.
Ao final da audiência o deputado Elton Weber que coordenou a subcomissão
que trabalhou o assunto, registrou que houve avanços e que os trabalhos
desenvolvidos pela subcomissão deram resultados. Com informações da
assessoria de imprensa da Asgav/Sipargs.
Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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