CARNES: Saldo para suinocultores integrados foi positivo em 2021 – ABCS

Porto Alegre, 12 de novembro de 2021 – O presidente da Associação
Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS), Marcelo Lopes, participou da última
reunião de 2021 da Comissão de Aves e Suínos da Confederação da Agricultura
e Pecuária do Brasil (CNA). A agenda ocorreu de forma online na terça-feira
(09), e trouxe um compilado das atividades realizadas este ano pelo setor de
integrados da Confederação junto às entidades do agro e também as
projeções para o setor em 2022.

Entre as pautas trabalhadas o presidente da Comissão, Iuri Machado, trouxe
que o saldo é positivo. Machado ponderou que dentre os destaques estão, o
Manual de Funcionamento das Comissão para Acompanhamento, Desenvolvimento e
Conciliação da Integração (CADECs)) e reforçou o apoio das associações
para que o material continue sendo divulgado e difundido a todos os integrados.

“O documento é um passo importante para que as CADECs possam cumprir seu
papel na representatividade dos elos da cadeia e no cumprimento da Lei da
Integração (Lei 13.288/16)”. A Lei 13.288/2016 estabelece regras para a
relação contratual entre produtores integrados e agroindústrias. Segundo
Machado a conquista é resultado de anos de negociação e debates, mas ainda
enfrenta desafios para ser implementada plenamente e por isso a publicação do
Manual foi fundamental para o setor.

Na sequência o presidente da Comissão ressaltou que outro ponto positivo
do balanço de 2021, foi a pesquisa feita com os produtores integrados sobre a
relação entre integrados e integradoras nas suas regiões e o cumprimento de
algumas exigências da lei. A equipe da CNA apresentou os dados da enquete que
revelaram pontos positivos e negativos em relação as CADECs. Machado explicou
que a CNA pretende utilizar esses dados para trabalhar de forma cada vez mais
positiva e embasada para melhorar a regulamentação e implementação da Lei da
Integração, a fim de trazer maior segurança aos produtores e melhorias na
remuneração dos mesmos.

Para o presidente da ABCS, Marcelo Lopes, todo o esforço do sistema CNA e
da ABCS é para garantir o melhor alinhamento e simetria das informações dos
integrados. “Na suinocultura evoluímos muito neste ano com o trabalho do
consultor Nilton indo às reuniões das CADECs e debatendo de forma técnica e
profissionalizada com os líderes dos produtores e das indústrias. Porém ainda
carecemos de mais segurança jurídica para essa relação, e regulamentação
de alguns aspectos da Lei de Integração a fim de melhorar ainda mais esse
importante sistema produtivo para a suinocultura nacional”. Lopes reforçou
ainda que este trabalho da ABCS terá continuidade e deve ser ampliado em 2022
podendo ser utilizado como base para os avicultores também.

Para o consultor jurídico da Comissão de Aves e Suínos da CNA, Thiago
Carvalho ainda há diversos obstáculos que devem ser ajustados na relação
integrado e integradora e por isso a atuação continua em 2022. Por outro lado,
Carvalho disse que o trabalho desenvolvido pelo Senar e pela CNA para orientar
os produtores, formar lideranças e fundamentar as regras possibilitou
conquistas importantes e está trazendo melhorias nas negociações.

Como destaque desse trabalho jurídico Thiago trouxe duas vitórias dos
produtores nas justiças estaduais que começam a formar uma jurisprudência
positiva com base na Lei de Integração. A primeira é a de que o mandato do
produtor representante da Cadec permanece mesmo que ele seja desligado do
sistema de integração e a segunda é a de que os financiamentos bancários
devem ser concedidos com base em parâmetros técnicos e de remuneração
aprovados em reuniões da CADEC. As informações partem da assessoria de
imprensa da ABCS.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

Copyright 2021 – Grupo CMA