CARNES: WPA defende normativa de bem-estar para transporte animal no Brasil

Porto Alegre, 21 novembro 2016 – Mais uma vez animais foram expostos a um
sofrimento e morte que poderiam ter sido evitados, na última quinta-feira (17),
segundo a World Animal Protection (WPA), se a minuta da normativa sobre o
transporte de carga viva de animais de produção no Brasil já tivesse sido
aprovada e publicada.

Conforme a WPA, na quinta-feira passada um caminhão que transportava 1.800
frangos vivos sofreu um acidente e os animais foram derrubados na pista. Três
das quatro faixas da Rodovia dos Imigrantes, em São Paulo, chegaram a ser
interditadas. Ao todo, 1.200 frangos foram mortos no acidente ou furtados por
moradores da região.

Mesmo sem regulamentação, o transporte rodoviário é o mais utilizado
para o deslocamento de animais de produção no Brasil.

Por mais de 2 anos, a WPA trabalhou junto a especialistas, ao setor
produtivo e ao próprio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
além dos órgãos de trânsitos competentes, na elaboração de uma normativa
de bem-estar animal para o transporte de animais vivos por meio terrestre.

A minuta estabelece requisitos mínimos para os veículos que transportam
animais vivos.

O que diz a minuta de transporte?

No caso de caminhões que transportam aves, os veículos deveriam ser
adequados para a espécie e também dispor de estruturas que impeçam o
deslocamento ou queda das caixas contentoras.

Além da estrutura para os caminhões, a normativa prevê a obrigatoriedade
de um plano de contingência. Isso inclui a capacitação de motoristas em
direção defensiva e bem-estar animal.

6 bilhões de animais sem legislação

O Brasil é considerado um dos maiores produtores de animais no mundo, mas
ainda não dispõe de uma legislação sobre o bem-estar durante o transporte
de animais. Muitos acabam sujeitos ao acaso.

Todos os anos, mais de 6 bilhões de animais são transportados no país. E
por isso, se faz tão necessária a publicação da minuta.

No início deste mês, durante o III Workshop de Legislação em Bem-estar
Animal, foi elaborada uma carta ao Ministro da Agricultura, Blairo Maggi,
solicitando maior agilidade na tramitação da minuta junto aos órgãos
competentes. Também foi enviada uma carta pedindo a publicação da
atualização da Instrução Normativa n.3 que regulamenta o abate humanitário
no Brasil – outra importante minuta que ainda não foi publicada, mesmo já
tendo passado por consulta pública duas vezes.

Será que é justo, correto e ético aguardar tanto tempo assim? Colocando
centenas ou milhares de vida de animais em risco, devido à falta de preparo e
regulamentação?

“É lamentável que o Brasil, um país de proporções continentais e um
dos maiores produtores de animais do mundo, não tenha regulamentações
básicas para garantir melhores condições no transporte de animais. Enquanto
não existir uma normativa, tragédias como esta irão se repetir. E milhares de
animais serão, infelizmente, expostos ao sofrimento”, explica José Rodolfo
Ciocca, gerente de campanhas HSA na World Animal Protection. As informações
partem da WPA.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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