CLIMA: Presidentes do G20 apoiam taxação global de 15% a grandes empresas

Porto Alegre, 1 de novembro de 2021 – Os líderes das 20 maiores economias
do mundo aprovaram no sábado (30) a criação de um imposto global único de
15% para as grandes empresas. A medida pretende reformular as regras
internacionais de tributação, com o desestímulo à evasão de recursos para
paraísos fiscais. O acordo foi formalizado ontem (31) no comunicado final da
reunião do G20, que ocorre em Roma neste fim de semana.

A taxação de 15% havia sido aprovada pelos ministros de Finanças do G20
em julho, após 136 países, entre os quais o Brasil, assinarem um acordo
mediado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE). A formalização do documento pelas 20 maiores economias do planeta era
esperada na reunião de cúpula na capital italiana.

Pelo acordo, a partir de 2023, todos os países tributarão os lucros
internacionais das empresas em pelo menos 15%. Os países que continuarem a
aplicar impostos mais baixos serão retaliados. Segundo a OCDE, cerca de US$ 150
bilhões devem ser arrecadados por ano em todo o planeta de empresas que
promovem a evasão fiscal e deixam de investir e gerar empregos.

Atualmente, multinacionais que apuram grandes lucros em áreas como
licenciamento de marcas e propriedade intelectual transferem os recursos para
subsidiárias em paraísos fiscais, onde pagam pouco ou nenhum imposto. Cada
país terá de ratificar individualmente o novo acordo.

Originalmente, o governo do presidente norte-americano, Joe Biden, defendia
a fixação de uma alíquota global de 21%. Após a resistência de alguns
países industrializados que cobram impostos em torno de 10%, os países
concordaram em instituir o imposto global em 15%.

Apesar de não conseguir adotar a alíquota planejada, Biden comemorou a
medida. “Aqui no G20, os líderes que representam 80% do PIB [Produto Interno
Bruto] do planeta – aliados e concorrentes do mesmo lado – tornaram claro o
apoio para um imposto mínimo global forte”, postou o presidente
norte-americano na rede social Twitter.

O primeiro-ministro italiano Mario Draghi, que ocupa a presidência
rotativa do G20, classificou a medida como um acordo histórico para um sistema
tributário mais justo e equitativo. Com informações da Agência Brasil.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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