COMBUSTIVEIS: Senado debaterá aumentos com governadores e Petrobras dia 17

Porto Alegre, 4 de novembro de 2021 – O presidente do Senado Federal,
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou, nesta quinta-feira, que a reunião de
governadores com a direção da Petrobras está marcada para o próximo dia 17
de novembro. No encontro, promovido por Pacheco, será debatida uma saída para
a alta dos preços dos combustíveis.

Pacheco faz ressalvas à solução aprovada pela Câmara dos Deputados,
mudando as regras de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Segundo o projeto, será calculado o
preço médio de cada combustível praticado nos estados e do Distrito Federal
nos últimos dois anos. Sobre esse valor, incidirá a alíquota do ICMS. O valor
ficará congelado por um ano.

“Vamos tratar com a Petrobras sobre a política de preços, a ideia dos
governadores de criar um fundo de equalização, há a questão das regras
tributárias sobre os preços dos combustíveis. Tudo isso vai ser discutido”,
afirmou Pacheco.

A intenção do presidente do Senado é reunir representantes da Petrobras
e dos governadores – um por região – presencialmente, no Senado. Para os
governadores, a proposta da Câmara é inconstitucional e representa uma perda
de arrecadação das unidades da federação que chegaria a R$ 32 bilhões
anuais. As informações partem da Agência CMA.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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