ECONOMIA: Levy deve deixar governo antes de aprovação do pacote – analistas

Porto Alegre, 10 de novembro de 2015 – A proposta de salvação da economia
do ministro Joaquim Levy fracassou, sem tempo hábil para salvar 2015. As
incertezas de que o ajuste fiscal proposto pelo chefe da Fazenda ainda possa ter
êxito na missão de, pelo menos, iniciar o reequilíbrio das contas públicas
neste ano alimentam, cada vez mais, a expectativa de que o ministro deixe a
Pasta. E há apostas de que isso ocorra antes da conclusão da votação do
pacote fiscal, embora o governo negue publicamente a eventual saída.

Com a expectativa de retração do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,44%
neste ano, projeção do próprio governo no último relatório de receitas e
despesas publicado em setembro, e uma inflação já beirando a casa dos dois
dígitos – em outubro o IPCA em 12 meses acumulou alta de 9,93%, a maior desde
novembro de 2003, segundo o IBGE -, analistas de mercado afirmam com veemência
que a política econômica formulada por Levy fracassou.

O economista e conselheiro do Conselho Federal de Economia (Cofecon),
Roridan Duarte, considera que proposta do ministro teve “fracasso absoluto”
tanto na aprovação das medidas quanto na implementação daquelas que
conseguiram passar pelo Congresso Nacional.

“A política proposta para 2015 não foi sancionada pelo Congresso, o que
dificultou o alcance de resultados positivos. Além disso, o ajuste foi muito
focado no corte das despesas, o que acabou ampliando a recessão já existente e
reduzindo as receitas do governo, ou seja, a própria política econômica
resultou em dificuldade para atingir resultados fiscais mais adequados”,
explicou Duarte.

A meta de superávit fiscal é outro problema que tem enfraquecido o
ministro. Quando assumiu o cargo, Levy propôs uma meta de superávit de 1,1% do
PIB para neste ano, mas com as derrotas sofridas no Congresso e a queda
acentuada na arrecadação, este valor foi revisto para um superávit de apenas
0,15%. Nos meses seguintes, a dificuldade cada vez maior em função da crise
política, frustração de receitas e do compromisso de pagamento das chamadas
“pedaladas fiscais”, que somam R$ 50 bilhões, levou o governo a admitir um
déficit de R$ 48,9 bilhões neste ano, o equivalente a 0,85% do PIB.

Essa dificuldade em conseguir apoio para realizar as medidas necessárias
para o reequilíbrio fiscal reflete não apenas os efeitos da crise econômica
internacional, mas também a crise política interna. Na opinião do mestre em
economia política e professor da Universidade Paulista, André Galhardo, o
fracasso da política econômica “não é um fracasso do ministro Levy
pessoalmente, é um fracasso institucional do Brasil”.

“Temos problemas na execução do ajuste por conta do ambiente político.
Se porventura o Brasil tivesse estabilidade política, talvez os cortes de
gastos impostos pelo ministro Levy tivessem surtido maior efeito”, avaliou
Galhardo.

Para o economista, Levy não tinha outra escolha a não ser fazer o ajuste
recessivo para reequilibrar as contas do País. “Pela pressão do mercado e o
movimento da economia, ele não tinha muita opção. Existiam outras
alternativas, mas acho que essa seria a melhor do ponto de vista do mercado”.
Galhardo acredita ainda que o governo, embora sentisse os riscos da recessão,
não previa uma queda tão acentuada na arrecadação.

Para ele, a saída de Levy do cargo não resolve o problema. “Trocar o
Levy não resolve. Seria necessário ter alguém disposto a fazer uma política
expansionista, mas não acredito que ninguém esteja disposto a fazer isso
agora”.

2016

No que diz respeito às expectativas para o próximo ano, os analistas de
mercado ouvidos pela Agência CMA têm opiniões divergentes. O economista da
Cofecom, Roridan Duarte, acredita que a política econômica deve apresentar
melhora com redução da inflação, mas não deve apresentar os resultados
desejados pelo governo.

“Na comparação de 2016 com 2015, 2016 ainda vai ser ruim, mas mesmo
assim terá uma diferença positiva em relação a este ano. Ao final do
próximo ano, a tendência é de reversão na questão econômica com o
crescimento via aumento da receita tributária o que facilita o ajuste fiscal,
mas a plenitude desta reversão será só em 2017”, explicou.

Galhardo, por sua vez, acredita que a recessão se intensificará em 2016,
acima do que já é esperado pelo governo, com uma queda de receitas ainda
maior. As informações partem da Agência CMA.

Revisão: Tarcila Mendes (tarcila.freitas@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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