ETANOL: Plenário da Câmara aprova MP que permite compra direta por postos

Porto Alegre, 25 de novembro de 2021 – Os deputados federais aprovaram
nesta quinta-feira a medida provisória que autoriza os postos de combustíveis
a comprarem etanol hidratado diretamente de produtores e importadores (MP
1063/2021). A medida provisória segue para apreciação no Senado Federal.

Na votação, os deputados suprimiram a possibilidade de venda de
combustíveis de fornecedores diferentes do vinculado à bandeira do posto, a
chamada bomba branca. Segundo as normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP),
os postos bandeirados são proibidos de vender combustível de outro
fornecedor. A proibição foi mantida.

Segundo justificativa do governo federal, a medida aprovada vai aumentar a
competição no setor ao tirar a obrigatoriedade de compra de etanol apenas dos
distribuidores. Conforme o governo, os distribuidores podem continuar atuando,
mas os postos terão oportunidade de comprar o etanol diretamente dos produtores
nacionais ou de importadores.

O texto substitutivo apresentador pelo relator da MP, deputado Augusto
Coutinho (Solidariedade-PE), incorporou trechos da medida provisória 1069/2021,
que permite a venda direta aos postos pelas cooperativas de produção ou
comercialização de etanol.

As informações partem da Agência CMA.

Revisão: Fábio Rübenich (fabio@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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