Porto Alegre, 09 de novembro de 2015 – Em entrevista coletiva hoje, o
presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA),
Diumar Bueno, reforçou e apontou as principais reivindicações do setor:
1 – RESERVA DE MERCADO
Reserva de 50% das cargas, oferecidas no mercado, seja da iniciativa
privada ou da administração pública, aos caminhoneiros autônomos, como
condição para garantir a sobrevivência da categoria e visando combater a
formação de cartel que privilegia apenas empresas.
2 – ÓLEO DIESEL
Oferecer subsídio do Pis e Cofins na aquisição de diesel para os
caminhoneiros autônomos.
3 – PORTABILIDADE DIVIDAS FINAME E PRÓ-CAMINHONEIRO
Diante da recusa dos bancos privados em refinanciar as dívidas dos
programas Pró-caminhoneiro e Finame, o Governo pode permitir a portabilidade da
dívida dos caminhoneiros autônomos para o Banco do Brasil, já que é o
único banco que está realizando o refinanciamento.
4 – EIXO SUSPENSO
Que o Governo cumpra o compromisso de isentar a cobrança de pedágio
sobre os eixos suspensos e faça cumprir a Lei 13.103/2015 que ele mesmo
decretou.
5 – RENOVAÇÃO DE FROTA
Hoje há um excedente de 250 mil caminhões no mercado. A CNTA pede um
programa de subsídio para aquisição de novos veículos voltado aos
caminhoneiros autônomos que possuam caminhões com mais de 30 anos de uso. O
programa deve permitir a aquisição de caminhões seminovos com até cinco anos
de uso.
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Manifestação no dia 09 de novembro: comunicado da CNTA
Diante de mais uma pretensa paralisação de caminhoneiros convocada por
grupos de internet, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos
(CNTA) comunica que:
1 – sempre manifestamos nosso apoio a movimentos de interesse
específico da categoria dos caminhoneiros autônomos, organizados ou não,
desde que haja representantes que respondam pelos atos que praticam;
2 – consideramos imoral e repudiamos qualquer mobilização que se utilize
da boa-fé dos caminhoneiros autônomos para promover o caos no país e
pressionar o Governo em prol de interesses políticos ou particulares, que nada
têm a ver com os problemas da categoria;
3 – paralisações, greves e protestos são legítimos em um regime
democrático, mas assim como acontece com outras categorias profissionais, as
entidades sindicais que têm a prerrogativa legal de deflagrar uma greve, passam
obrigatoriamente pela elaboração de uma pauta de reivindicação específica
da categoria que representam, para ser aprovada em assembleia geral, que é quem
tem, ao final, a legitimidade de deflagrar uma greve;
4 – Os caminhoneiros há muito vêm construindo a sua organização de
representação sindical. Não podemos admitir agora que pessoas estranhas, sem
histórico algum de representação da categoria, utilizem-se do respeito que o
caminhoneiro conquistou junto à opinião pública pela força e importância
que exercem na economia do país. Força essa reconhecida pelo governo sobre a
necessidade de suas reivindicações serem discutidas mais abertamente;
5 – hoje podemos contar com o Fórum Permanente do Transporte
Rodoviário de Cargas que foi criado para ser um canal aberto e direto do setor
de transportes com a inovação de estar conjuntamente sendo representado por
caminhoneiros autônomos, empresas de transporte de cargas, embarcadores e
Governo;
6 – a CNTA se constitui hoje em seis federações e mais de cem
sindicatos de caminhoneiros autônomos de todo o país. Por isso, respeitamos
qualquer manifestação de interesse público de forma organizada. A rodovia é
o escritório de trabalho dos caminhoneiros, assim como o mecânico tem a
oficina, o bancário trabalha na agência. Portanto, o direito de
manifestação e participação espontânea não deve ser confundido com a
interrupção de rodovias obrigando a paralisação de quem precisa trabalhar ou
não concorda com a manifestação;
7 – é importante registrar as graves consequências que um bloqueio
de rodovias traz tanto para os transportadores que delas se utilizam, como para
a sociedade em geral. É incalculável o prejuízo econômico, social e pessoal
que esse tipo de atitude traz. Neste momento, consultada a categoria, ela
manifesta sua necessidade de trabalhar e não de paralisar. Até porque a
dificuldade econômica por que passamos, não é exclusividade dos
transportadores rodoviários, e sim de todo o país;
7 – entendemos e reconhecemos a frustração tanto dos caminhoneiros
como da população com a situação econômica do Brasil. No entanto, a CNTA
acredita em uma guinada, a exemplo de outros países considerados potências
econômicas, que também passaram recentemente por crise financeira, mas com a
luta e apoio da população, de forma inteligente e organizada, viraram o jogo e
estão novamente em crescimento;
8 – Ao consultar a sua base de representação, a CNTA e as entidades
que a compõe, federações e sindicatos, optam pela defesa dos interesses dos
caminhoneiros, por meio do diálogo e negociação com o Governo Federal e setor
privado.
A CNTA alerta ainda que antes de qualquer pessoa se intitular uma
liderança e promover uma paralisação nacional é preciso partir da premissa
que uma crítica deve vir acompanhada de uma sugestão. Gritos de ordem
incitando protestos podem conseguir apoio e simpatia, mas sem propostas
concretas de nada adiantam.
Revisão: Carine Lopes (carine@safras.com.br) / Agência Safras
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