ACSURS se mobiliza de forma contrária aos decretos de revisão de benefícios e junto com outras entidades propõe uma nova alternativa

Desde o final do mês de março, a Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS), juntamente com outras entidades do setor produtivo e lideranças políticas, se mobilizou de forma contrária aos decretos que revisavam os benefícios fiscais concedidos pelo Governo do Estado.

A partir disso, uma série de ações e diversas reuniões já foram realizadas para debater a temática. O primeiro resultado da mobilização, foi o adiamento por 30 dias dos decretos 57.365, 57.366 e 57.367, de dezembro de 2023, que passariam a valer a partir do dia 1º de abril de 2024.

Com essa ação, consequentemente a discussão da majoração da alíquota modal foi retomada pelo grupo, que sugeriu um reajuste na modalidade, ou seja, um aumento 17% para 19%, ao invés do corte dos incentivos fiscais.

O presidente da ACSURS, Valdecir Luis Folador, reforça que a medida é a mais justa encontrada pelo grupo. “Os decretos propostos inicialmente pelo Governo do Estado, são muito prejudiciais para o nosso setor produtivo. A alíquota modal não nos atinge diretamente, e sim, divide os custos entre toda a sociedade, já que os encargos são implementados na energia elétrica, vestuário, calçados e demais segmentos, sem afetar alimentação”, enfatiza.

Folador ainda destaca, que mesmo com essa possível mudança, a situação ainda não é confortável pois atinge outros setores, porém, segue sendo a melhor alternativa escolhida pelas entidades.

A proposta foi entregue de forma oficial ao Governador do Estado, Eduardo Leite no dia 27 de março, desde então, os representantes das entidades estão envolvidos em diversas reuniões de trabalho e planejamento.

Além disso, a busca pelo apoio de deputados estaduais na Assembleia Legislativa (Al-RS), para a aprovação da alíquota modal, também é uma das ações desenvolvidas pelo grupo. Se for aprovada, a mudança passará a valer a partir de 2025.

Confira na íntegra a solicitação feita pelas entidades

1. Que seja adiada por sessenta dias a implementação dos referidos decretos que passariam a vigorar a partir de 01/04/2024.
2. Que nesse período seja reenviado para a Assembleia Legislativa o projeto de lei da nova alíquota geral de ICMS para 19%.
3. Por considerar essa opção mais adequada para a sociedade de modo geral, com menor impacto social, econômico e financeiro, nossas entidades assumem aqui o compromisso de defender conjuntamente essa alternativa junto aos Deputados de todas as bancadas estaduais na Assembleia Legislativa.
4. Esse entendimento conjunto surge do diálogo desenvolvido entre governo e entidades, na busca de um consenso estratégico para a solução dos históricos problemas fiscais do nosso estado, e com a visão de construirmos um futuro mais próspero e sustentável para todos os gaúchos.
5. Em tendo êxito na aprovação pela Assembleia Legislativa da nova alíquota modal que passará a vigorar em 2025, sejam revogadas definitivamente todas as medidas previstas para entrar em vigor em 01/04/2024.

O documento completo pode está disponível. Clique aqui!

Entidades que apoiam ajuste na alíquota modal do ICMS

Associação das Empresas Cerealistas do Rio Grande do Sul (Acergs); Associação das Entidades Representativas da Classe Empresarial da Serra Gaúcha (Cics Serra); Associação das Pequenas e Médias Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul (Apil); Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS); Associação dos Produtores Hortigranjeiros da Ceasa/RS (Assphcergs); Associação dos Usuários da Ceasa/RS (Assucergs); Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav); Associação Gaúcha de Supermercados (Agas); Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas); Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã (Agapomi); Associação Nacional dos Distribuidores de Defensivos e Produtos Veterinários (Andav); Associação Rio-Grandense de Transporte Intermunicipal (RTI); Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS); Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Sul (Fetergs); Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS); Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa); Ocergs Organização Cooperativa; Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Rio Grande do Sul (Sicepot-RS); Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do RS (Sindibritas); Sindicato da Indústria de Biodiesel e Biocombustíveis do Rio Grande do Sul (Sindbio-RS); Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado do Rio Grande do Sul (Sicadergs); Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindilat); Sindicato da Indústria do Trigo no Estado do Rio Grande do Sul (Sinditrigo-RS) e Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Estado do Rio Grande do Sul (Sips.