ACSURS tem agenda com lideranças políticas para solicitar alternativas que auxiliem o setor

Agenda com o Secretário de Desenvolvimento Rural do RS, Ronaldo Santini.

Nos últimos meses, a suinocultura vem enfrentando alguns desafios. Para buscar alternativas, ao longo desta semana, o presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS), Valdecir Luis Folador, e o vice-presidente, Mauro Antonio Gobbi, se reuniram com lideranças políticas em Porto Alegre.

Em uma das oportunidades, a agenda dos representantes da entidade, foi com o Secretário de Desenvolvimento Rural do RS, Ronaldo Santini. “Foi um momento em que tivemos a oportunidade de explicar o atual cenário da suinocultura gaúcha, os desafios e destacar a necessidade de alternativas imediatas para solucionar os problemas do setor”, explica Folador.

A segunda agenda, foi com o Grupo de Trabalho da Proteína Animal coordenado pelo titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Ernani Polo. O encontro teve presença de Santini, do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, e do adjunto da Agricultura, Márcio Madalena. Também participaram representantes de entidades do setor de proteína animal, de cooperativas, de federações e dos bancos BRDE, Badesul e Banrisul, além de deputados estaduais.

Reunião com o Grupo de Trabalho da Proteína Animal.

Durante a reunião do grupo, que tem como objetivo formular medidas de socorro a agroindústrias de proteína animal oriunda das cadeias produtivas do frango, suínos e leite, foi anunciado a isenção de ICMS no óleo de soja para a suinocultura e no setor lácteo, definido que as embalagens que vierem de fora de outros estados, porque não há fornecedores no RS, incidirá o ICMS como se a operação ocorresse dentro do Estado.

Outras demandas estão sendo avaliadas pela Secretaria da Fazenda, para que mudanças sejam aprovadas no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

As demandas apresentadas pela entidade

Os pedidos feitos ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul pela ACSURS, foram focados na redução dos custos de produção para os suinocultores e o incentivo no consumo da proteína animal em órgãos aos quais o Estado é responsável pelo abastecimento.

1) Redução do índice de alíquota praticada sobre as vendas interestaduais de suínos vivos, que hoje é de 6%, para 2%. A alíquota atual possui validade até o dia 31 de julho de 2023, segundo decreto nº 56.963 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), porém a entidade ainda pede que a porcentagem solicitada seja praticada permanentemente a partir de agosto, para que os produtores consigam escoar sua produção para outros estados, visto que os frigoríficos instalados no RS não têm capacidade de absorver toda a produção gaúcha de suínos.

A solicitação está sendo analisada pelos órgãos responsáveis e compensará o ICMS sobre a compra de milho de outros estado, já que, devido ao atual cenário de altos custos de produção, causado pela estiagem que atinge as lavouras de milho do RS e a necessidade dos suinocultores adquirirem milho de outros estados (PR, MS, MT e GO), ocasionou-se uma redução de oferta e o aumento do preço desse cereal, que fica ainda mais caro com as alíquotas impostas pelo Estado do Rio Grande do Sul.

2) Isenção de ICMS sobre a compra de óleo de soja, que é utilizado para a alimentação dos suínos.

A solicitação foi aprovada pelos órgãos responsáveis e deve ser divulgada nos próximos dias.

3) Inclusão da carne suína ou derivados da proteína na lista de compras para abastecer órgãos públicos aos quais o Estado tem obrigação de fazer a aquisição de alimentos, como: escolas, hospitais e presídios. E também, para que a aquisição dessa proteína, seja realizada em pequenas e grandes agroindústrias gaúchas, que que absorvem, cerca de 78% de toda a produção independente de suínos.

A solicitação está sendo analisada pelos órgãos responsáveis.

O presidente da ACSURS, Valdecir Luis Folador, está otimista frente as decisões que o Estado do RS deve divulgar nos próximos dias. “As reivindicações feitas pela nossa entidade, são pedidos possíveis de serem realizados pelos órgãos públicos e beneficiam diretamente os suinocultores, já que reduzem custos de produção e aumentam o consumo. Isso, é uma forma de equalizarmos as tarifas impostas dentre todas as proteínas e com outros estados, que tem uma melhor competitividade frente ao RS”, finaliza.