AÇÚCAR: OMC reconhece distorção em subsídios ao setor na India

Porto Alegre, 14 de dezembro de 2021 – A Organização Mundial do
Comércio (OMC) reconheceu que a India viola os termos do Acordo sobre
Agricultura ao fornecer níveis excessivos de apoio interno para seus produtores
de cana-de-açúcar e subsídios à exportação de açúcar. A decisão é
resultado do painel de soluções de controvérsias proposto pelo governo
brasileiro.

O Brasil solicitou abertura de painel na OMC em 2019, questionando as
políticas indianas. Produtores e exportadores de outros países, como
Austrália e Guatemala, que também são afetados pelas medidas distorcivas de
comércio praticadas pela India, juntaram-se ao Brasil nesse painel. A UNICA
estima que o impacto negativo aos produtores brasileiros seja superior a US$ 1
bilhão a cada ano.

“Nos últimos tempos, temos fortalecido nossa relação e colaboração
com nossos pares indiano, particularmente na agenda do etanol e, estamos certos
de que teremos soluções cooperativas no curto prazo para essa questão. O
resultado do painel foi bastante técnico e estamos seguros de que a India
respeitará e cumprirá a decisão. A UNICA continua aberta para contribuir
nesse processo”, destaca o presidente da UNICA, Evandro Gussi.

Próximos passos

De acordo com a UNICA, o crescimento do consumo de etanol na India será
uma solução de mercado para enxugar os excedentes de açúcar naquele país,
eliminando a necessidade de subsídios às exportações de açúcar e ainda
beneficiando a India com a redução de gases de efeito estufa, melhoria da
qualidade do ar nos grandes centros urbanos e redução da dependência externa
do petróleo.

“A India anunciou recentemente uma meta ambiciosa de mistura de 20% de
etanol na gasolina até 2025. Nesse sentido, o Brasil pode contribuir com base
nas lições aprendidas ao longo de quase cinco décadas do seu programa de
etanol, particularmente no que tange às políticas públicas que garantam os
investimentos necessários e o consequente sucesso do programa”, ressalta o
diretor executivo da entidade, Eduardo Leão.

As informações partem da assessoria de imprensa da UNICA.

Revisão: Fábio Rübenich (fabio@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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