AGRICULTURA: Anvisa publica lista de agroquímicos que aguardam avaliação

Porto Alegre, 5 de janeiro de 2016 – A Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) começou a disponibilizar de forma online a fila atualizada
de produtos agroquímicos que aguardam análise pelo órgão. A medida
possibilitará maior previsibilidade ao setor agropecuário e aos fabricantes
dos produtos, que agora podem controlar o andamento das demandas em tempo real.

Qualquer cidadão pode ter acesso às filas de análise toxicológica da
Gerência Geral de Toxicologia da Anvisa por meio deste
link:http://www.anvisa.gov.br/listadepeticoes/index.asp. O sistema informa a
data de entrada do pedido de análise, o expediente gerado e a descrição do
assunto. O nome dos produtos não é informado, mas os fabricantes podem ter
acesso a essa informação por meio do número de protocolo.

Antes do novo sistema, disponível desde o último dia 21, o fabricante
interessado em saber o andamento do seu pedido tinha que solicitar um documento
em formato PDF à Anvisa, que respondia individualmente a cada demanda. Esse
processo era mais lento e burocrático.

De acordo com a agência, o sistema online tem o objetivo de dar “maior
transparência ao trabalho da Anvisa e prestar contas à sociedade sobre sua
ação regulatória”. A medida, informa, “resulta na melhor eficiência e
celeridade da administração pública”.

Para ser registrado, o agroquímico para uso agrícola deve passar por
avaliação de três órgãos: Anvisa, Ministério da Agricultura e Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
À agência, cabe fazer a classificação toxicológica. O Mapa avalia a
eficácia agronômica do produto, e o Ibama faz o estudo de periculosidade
ambiental. Somente após a consolidação das informações dos três órgãos
é dado o parecer final de registro.

Eficiência

A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirma que
o serviço público deve evitar a burocracia excessiva e trabalhar pela
eficiência do setor produtivo. Ela diz ainda estar otimista em relação às
medidas de modernização tomadas pela Anvisa.
“Excesso de burocracia não significa cuidado. Cuidado é pedir o necessário,
o que, de fato, será eficaz nesses registros”, assinala a ministra. “A Anvisa
está tentando organizar processos diferenciados e nós queremos dar todo
apoio. Não queremos briga entre órgãos. O que queremos é eficiência”,
completa.

A Anvisa esclarece que a análise toxicológica será realizada conforme a
ordem cronológica de protocolo. Os tipos de processos que possuem previsão
legal para serem priorizados e os que, devido à emergência fitossanitária (ou
outra justificativa técnica), recebam tratamento prioritário passarão por
tratamento diferenciado na agência, mas ainda assim seguirão o ordenamento
cronológico.

Kátia Abreu acrescenta que os agroquímicos são necessários para
garantir a saúde das plantações e não devem ser vistos como um perigo à
sociedade. “O Brasil é a maior agricultura tropical do mundo e a consequência
disso é que, no passado, tínhamos uma praga nova a cada cinco anos.
Atualmente, temos três pragas a cada ano. Isso significa mais necessidade de
agroquímicos”, observa. Com informações da assessoria de imprensa do Mapa.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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