AGRICULTURA: Câmara aprova MP de R$ 1,2 bi a produtores atingidos por seca

Porto Alegre, 7 de julho de 2022 – A Câmara dos Deputados aprovou nesta
quarta-feira (6) a Medida Provisória 1111/22, que libera R$ 1,2 bilhão para o
programa Agropecuária Sustentável a fim de compensar perdas de agricultores
familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio
Grande do Sul e Santa Catarina. A MP será enviada ao Senado.

Os recursos vão atender produtores de municípios que decretaram
emergência ou estado de calamidade nos quatro estados. O dinheiro será
aplicado no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf).

De acordo com o Ministério da Economia, os níveis de chuva na safra
2021/2022 ficaram abaixo da média histórica. O Poder Executivo vai conceder
descontos de até 58,5% nas parcelas de financiamentos contratados pelos
agricultores no âmbito do Pronaf, com vencimento entre 1 de janeiro e 30 de
junho.

A condição para o recebimento é que eles não sejam cobertos pelo
Proagro ou pelo Seguro Rural. Ainda segundo o Ministério da Economia, o
crédito extraordinário não será sujeito ao teto de gastos.

A MP foi aprovada com o parecer favorável do relator, deputado Diego
Garcia (Republicanos-PR), sem mudanças no texto do Poder Executivo. Com
informações da Agência Câmara de Notícias.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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