AGRICULTURA: CMA do Senado pode votar marco jurídico dos bioinsumos dia 8

Porto Alegre, 6 de junho de 2022 -A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se
reúne na próxima quarta-feira (8), a partir das 8h30, e pode votar o projeto
de lei que estabelece marco jurídico para a produção de bioinsumos (PL
3668/2021). Se aprovado pela Comissão, ele poderá seguir diretamente para a
Câmara dos Deputados.

O projeto é de autoria do presidente da CMA, Jaques Wagner (PT-BA), e foi
apresentado como uma resposta à proposta de flexibilização da lei dos
agrotóxicos (PL 1459/2022), que tramitava na Câmara na época. Os bioinsumos
são recursos orgânicos para controle de pragas e aumento da fertilidade do
solo.

“Entendemos ser necessário sobretudo a ampliação do escopo da proposta
legislativa, para regular não apenas a produção de bioinsumos por meio do
manejo biológico, mas também todo o seu ciclo produtivo, que inclue a
produção, importação, exportação, comercialização e uso de bioinsumos na
produção agropecuária nacional”, escreveu o senador na sua justificativa
para o projeto.

O relator é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que recomenda a
aprovação com várias mudanças que apresentou. Ele acrescentou, por exemplo,
mais critérios para a produção e registro dos bioinsumos.

Além do projeto, a CMA deve analisar dois requerimentos na quarta-feira.
Um deles é do senador Jaques Wagner e sugere a realização de audiência
pública sobre o potencial da economia da sociobiodiversidade (REQ 37/2022). A
audiência faria parte do Junho Verde.

O segundo requerimento é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e cobra
do Ministério do Meio Ambiente informações sobre a importação de 18 girafas
pelo BioParque do Rio (REQ 36/2022). Três das girafas morreram e as demais
estão abrigadas em um resort em Mangaratiba (RJ). Com informações da Agência
Senado.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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