AGRICULTURA: CNA propõe ao Mapa ajustes no seguro rural

Porto Alegre, 22 de outubro de 2018 – A Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil (CNA) encaminhou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, uma série de propostas de ajustes para o Plano Trienal do Seguro
Rural 2019/2021, que traz as diretrizes para a política de uso deste
instrumento de gestão de risco na agricultura nos próximos 3 anos.

O objetivo é flexibilizar e ampliar a cobertura do Programa de Subvenção
ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). “É fundamental manter o objetivo do
programa de promover a universalização do acesso ao seguro rural, o que passa
pela definição de diretrizes de longo prazo e da previsibilidade das regras e
do orçamento do programa”, explica o presidente da Comissão Nacional de
Política Agrícola da CNA, Pedro Loyola.

A lista de solicitações inclui, entre outros pontos, o aval da Comissão
Consultiva dos Entes Privados do PSR antes da publicação do Plano Trienal,
previsão orçamentária de R$ 1,2 bilhão e aumento da cobertura mínima do
seguro agrícola de 60% para 65% e níveis maiores de subvenção para culturas
com maior risco de produção, como milho safrinha, trigo e frutas.

Em ofício ao secretário de Política Agrícola do Mapa, Wilson Vaz, a CNA
pede, também, maior apoio no programa para os produtos de seguros rurais que
utilizam dados de produtividade do próprio produtor em vez de dados de
produtividade média do município e a manutenção do formato da tabela vigente
de subvenção ao prêmio do PSR.

A entidade propõe, ainda, que seja mantida apenas uma subvenção acima de
65%, revisão da distribuição anual de recursos da subvenção para milho
segunda safra e trigo e para atender as peculiaridades dos estados.

Por último, a CNA propõe, para 2019, a previsão de um Projeto
Experimental de Suplementação Privada para as culturas de soja e milho, mas
com ajustes em relação ao projeto que foi lançado pelo Mapa nesse ano. Com
informações da assessoria de comunicação da CNA/SENAR.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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