AGRICULTURA: Cobertura mínima das apólices de seguro passa a ser de 60%

Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2016 – A faixa mínima de cobertura de
produtividade para as apólices de grãos agora é de 60% a 65% e contará com
subvenção de 45% do governo federal. Esses índices valem para a chamada
cobertura multirrisco, em que a seguradora se obriga a indenizar ao segurado a
perda de produção por danos causados pelo clima, como seca, granizo, geada,
excesso de chuvas e ventos fortes. A modalidade se aplica principalmente às
culturas de soja, milho, trigo, arroz e feijão.

De acordo com o diretor de Crédito, Recursos e Riscos do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Vitor Ozaki, a alteração tem o
objetivo de garantir maior proteção ao produtor rural, porque quanto maior o
nível de cobertura, maior será a produtividade segurada na apólice. Antes a
faixa mínima de cobertura era entre 50% a 55%, com 30% da apólice
subvencionada pelo governo.

A decisão de mudar os índices foi tomada pelo Comitê Gestor
Interministerial do Seguro Rural. A resolução que alterou a regra do Programa
de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural está publicada no Diário Oficial da
União desta terça-feira (23).

O percentual de subvenção oficial leva em conta o nível de cobertura
de produtividade das apólices. O nível de cobertura é calculado pelo total da
divisão da produtividade agrícola segurada pela produtividade estimada na
região do produtor.

Atualizações

O comitê alterou ainda o termo de responsabilidade do produtor rural,
documento de preenchimento obrigatório pelo agricultor no momento de
contratação da apólice de seguro rural.

O laudo de fiscalização, utilizado pelo representante do Ministério da
Agricultura nas operações de fiscalização das apólices subvencionadas,
também foi atualizado. As informações partem da Assessoria de Comunicação
Social do Mapa.

Revisão: Carine Lopes (carine@safras.com.br) / Agência Safras

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