AGRICULTURA: Com crédito de R$ 185 bi, safra 2016/17 inicia hoje – Mapa

Porto Alegre, 1 de julho de 2016 – Um dos maiores produtores mundiais de
alimentos, o Brasil começa nesta sexta-feira (1) mais uma safra agrícola. Para
a temporada 2016/2017, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Mapa) oferece aos agricultores cerca de R$ 185 bilhões para financiamentos de
custeio, investimento e comercialização. Segundo o ministro Blairo Maggi, a
partir de hoje, os bancos que operam com o crédito rural oficial estão aptos a
financiar as atividades do novo ciclo agrícola.

O volume de crédito rural sofreu alteração. Em maio deste ano, o governo
federal anunciou R$ 202,88 bilhões para o Plano Agrícola e Pecuária
2016/2017. No entanto, os recursos ficaram agora em R$ 185 bilhões. Isso é
reflexo do redimensionamento da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), que
terá em torno de R$ 10 bilhões à taxa controlada de 12,75% ao ano.

De acordo com o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, a
expectativa da nova safra é favorável. “O Brasil vai colher mais de 200
milhões de toneladas de grãos. As cotações no mercado internacional estão
aquecidos, há previsão de preços remuneradores e os recursos programados são
significativos.”

As operações de custeio e comercialização com juros controlados contarão
com R$ 115,6 bilhões. Os juros foram ajustados sem comprometer a capacidade de
pagamento do produtor, com taxas que variam de 9,5% a 12,75% ao ano. Já os
juros para agricultores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio
Produtor Rural (Pronamp) são de 8,5%. Para os programas de investimento, o
governo federal destinou R$ 34,045 bi.

Inovações

O Plano Agrícola e Pecuária 2016/2017 traz inovações. Em reunião nesse
quinta-feira (30), o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu o limite
único de custeio de R$ 3 milhões por beneficiário por ano agrícola.

Deste total, no primeiro semestre do plano (1 de julho a 31 dezembro de
2016) podem ser aplicados no máximo 60% e o restante no segundo semestre (1
de janeiro a 30 de junho de 2017). Já para a comercialização, o limite
aprovado foi de R$ 4,5 milhões por produtor. Para investimento, o teto
permaneceu inalterado em R$ 430 mil reais por beneficiário.

Na pecuária de corte, a aquisição de animais para recria e engorda deixa
de ser considerada investimento e passa para a modalidade de custeio. A
mudança vai proporcionar ao produtor mais recursos e agilidade na contratação
do crédito.

O Programa de Modernização à Irrigação e Cultivos Protegidos
(Moderinfra), por sua vez, prevê incentivos à aquisição de painéis solares
e caldeiras para geração de energia autônoma em áreas irrigadas. O valor
programado é de R$ 550 milhões.

O novo plano ainda elevou, de R$ 40 mil para R$ 320 mil, o limite para
financiamento de estruturas de secagem e beneficiamento de café, por meio do
Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos
Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). Ao todo, o Moderfrota tem programado
R$ 5,050 bilhões.

Outra meta do Plano Agrícola e Pecuária 2016/2017 é incentivar, por
intermédio do Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), o
plantio de açaí e cacau na Amazônia. O programa ABC conta com R$ 2,990
bilhões.

Também foram renovados para a temporada os programas de investimento para
construção de armazéns (PCA), inovação e modernização tecnológica na
agropecuária (Inovagro e Moderagro) e os destinados às cooperativas (Prodecoop
e Procap-Agro).

Letras de crédito

Os produtores de maior escala podem contar, agora, com recursos
complementares àqueles limites fixados pelo crédito rural, conhecidos como
extrateto, para fazer frente as suas despesas de custeio. Esses recursos serão
oriundos das LCAs, com taxa fixada em 12,75% ao ano, cujo montante estimado é
da ordem de R$ 10 bilhões. Nos planos anteriores, não havia essa opção. Os
juros eram livres e, consequentemente, menos atrativos ao setor produtivo,
destacou o ministro Blairo Maggi.

Além disso, os Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCAs) e
Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), emitidos por cooperativas e
empresas que desejam atrair investidores, poderão ser corrigidos em moeda
estrangeira, desde que lastreados na mesma condição.

Preços mínimos

O Conselho Monetário Nacional (CMN) também aprovou os novos preços
mínimos das culturas de verão, produtos extrativistas e regionais para a nova
temporada agrícola. Nos próximos dias, o Ministério da Agricultura divulgará
as respectivas portarias no Diário Oficial da União.
O Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017 se estende até 30 de junho de 2017. Com
informações da assessoria de imprensa do Mapa.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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