AGRICULTURA: Com parceria TPP, Brasil precisa de novos acordos comerciais

Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2016 – A última rodada de negociações
da Parceira Transpacífico (TPP) foi encerrada, nesta quinta-feira (04/02), com
a assinatura dos 12 países participantes do acordo de livre-comércio, em
Auckland, Nova Zelândia. Essa aproximação entre os países-membros, que
representam 40% da economia global, pode dificultar o acesso do Brasil a um
mercado combinado de 800 milhões de habitantes.

“A assinatura da TPP é um grande avanço para o comércio exterior.
Embora o Brasil não participe da parceria, é importante buscar novos acordos
comerciais para a entrada de seus produtos agropecuários nesses países”,
afirma o assessor técnico da Superintendência de Relações Internacionais da
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Pedro Henriques
Pereira.

O tratado assinado entre os Estados Unidos, Japão, Austrália, Canadá,
Chile, Cingapura, Brunei, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru e Vietnã
prevê a derrubada de barreiras tarifárias, estabelecimento de padrões e
normas de comércio, além de aumentar os investimentos entre os países. A TPP
somente entrará em vigor após a conclusão dos processos internos de
aprovação (nos parlamentos nacionais, por exemplo), quando as mercadorias
terão acesso preferencial aos mercados do bloco econômico.

Ainda que os processos de internalização do acordo demorem, já é
possível estimar alguns dos efeitos para a agropecuária brasileira. De acordo
com Pedro Henriques, a Nova Zelândia importa do Brasil cerca de US$ 40 milhões
em produtos agropecuários por ano. Estima-se que, já no primeiro ano do
acordo, os produtos que respondem por mais de um quinto dessas exportações
brasileiras entrem na Nova Zelândia em regime de livre comércio, se
provenientes de um dos onze países que compõem a TPP. Enquanto isso, os
produtos de origem brasileira sofrerão com tarifas de importação de 5%.

Ao contrário de outros países da parceria, a Nova Zelândia aplica
tarifas relativamente baixas para produtos agropecuários, uma média de 1,4%.
Já no Japão, 4 maior importador mundial de alimentos, esse valor é de
14,3%. O assessor técnico da CNA explica que esse cenário pode ser preocupante
dado que, no quinto ano de vigência, produtores como os EUA e o Canadá, 1 e
6 maiores exportadores mundiais de alimentos, respectivamente, não deverão
pagar impostos de importação para vender produtos agropecuários à Nova
Zelândia.

A CNA reforça sua posição favorável à celebração de novas
parcerias entre o Brasil e a União Europeia, União Aduaneira Euroasiática,
China e Estados Unidos. “O país já está negociando a ampliação do Acordo
de Complementação Econômica n 53 com o México, visando benefícios de
acesso a mercados, ampliação de fluxos do comércio bilateral e harmonização
de medidas sanitárias e fitossanitárias”, finaliza Pedro Henriques. As
informações partem da Assessoria de Comunicação CNA.

Revisão: Carine Lopes (carine@safras.com.br) / Agência Safras

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