Porto Alegre, 14 de dezembro de 2015 – A Comissão de Agricultura da
Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (15) o ministro da Justiça,
José Eduardo Cardozo; e na quarta (16), o ministro da Casa Civil, Jaques
Wagner, para discutir a paralisação dos caminhoneiros prevista para o início
do próximo ano.
A Comissão espera esclarecimentos dos ministros sobre o cumprimento do
acordo firmado com os caminhoneiros, especialmente o refinanciamento das
dívidas autorizado pelo BNDES, além do fim da cobrança de pedágios para
caminhões vazios.
Segundo o Blog do Caminhoneiro, “apenas bancos públicos estão
prorrogando o pagamento das dívidas por 12 meses; e as concessionárias de
rodovias estaduais, principalmente em Mato Grosso, Paraná e São Paulo, seguem
cobrando o pedágio de caminhões que trafegam vazios”.
Autor do pedido para o debate, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), está
preocupado com a falta de abastecimento do setor primário, o escoamento da
produção e possibilidade de ausência de produtos essenciais alimentares para
os cidadãos, caso a greve dos caminhoneiros se concretize.
“O governo fez no início do ano uma tratativa com o setor de transporte
para acabar com aquela greve. Acabou não cumprindo nada. Houve uma nova greve e
o governo simplesmente editou uma medida provisória silenciando os
manifestantes, o que não fez para outros manifestantes. No entanto, se o
caminhoneiro ficar parado na beira da estrada, ele corre o risco de ter o
caminhão preso, mesmo que seja por algum outro problema.”
O governo publicou em novembro medida provisória (MP 699/15) que endurece
as penalidades aos caminhoneiros que mantiverem os bloqueios de rodovias no
país. As novas regras aumentaram a multa para quem fizer os bloqueios de R$
1.915 para R$ 5.746. Já os organizadores de manifestações poderão ser
multados em R$ 19.154.
A audiência da Comissão de Agricultura com o ministro da Justiça será
na terça às 15 horas. Já a reunião com o ministro da Casa Civil será na
quarta às 14 horas. Os encontros será no plenário 6. Com informações da
Agência Câmara Notícias.
Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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