AGRICULTURA: Complemento do Plano Safra irá para sanção presidencial logo

Porto Alegre, 11 de maio de 2022 – A Frente Parlamentar da Agropecuária
(FPA) se reuniu nesta terça-feira (10). Durante o encontro, a ex-ministra da
Agricultura, deputada Tereza Cristina (PP-MS), informou que a sanção do
Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN1/2022) deve acontecer até amanhã. A
matéria que suplementa verbas do Orçamento da União deste ano e destina R$
868,5 milhões para a reabertura de linhas de crédito relacionadas ao Plano
Safra 2021/2022, foi aprovada em sessão do Congresso no último dia 28.

O Plano Safra é a principal fonte de incentivo ao produtor rural
brasileiro. Ele reúne um conjunto de políticas públicas que abrangem os
serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, crédito, seguro da
produção, garantia de preços, comercialização e organização econômica
das famílias residentes no campo.

O presidente da FPA, deputado federal Sérgio Souza, explicou os motivos
que levaram ao travamento, e agora, a reabertura do Plano. “Houve um aumento da
taxa de juros com a intenção de controlar a inflação, e isso fez com que o
Plano Safra consumisse mais rapidamente os recursos, que foram endereçados,
exatamente, para a equalização de juros”, explicou.

De acordo com o parlamentar, depois de muito diálogo foi possível a
inserção de uma suplementação no PLN1 que, desta forma, abrirá
possibilidades de investimentos para agricultores e todo o sistema
cooperativista. “Assim que sancionada a lei, se reabre o Plano Safra e com ele
algo próximo de R$ 24 bilhões para tomada de investimentos no setor
agropecuário”, acrescentou Sérgio.

Para a deputada Tereza Cristina (PP-MS), essa é uma vitória de toda a
bancada que lutou pela aprovação e tem trabalhado de forma contínua para o
sucesso do agro brasileiro e do desenvolvimento do país. “Trazer a notícia de
que a redação final já está pronta no Ministério da Economia e a Lei às
vias de ser sancionada nos traz a certeza de que mais um árduo trabalho foi
concluído. Nossa intenção é fortalecer ainda mais quem trabalha pelo agro. E
quem trabalha pelo setor, trabalha pelo bem do Brasil”, concluiu a ex-ministra
da Agricultura.

O deputado federal Domingos Sávio, membro da Frente Parlamentar da
Agropecuária (FPA) e da Comissão Mista de Orçamento (CMO), enfatizou a
importância do setor poder contar com o orçamento e das melhorias para quem
trabalha na produção de alimentos. “O PLN 1, dá condições de trabalho ao
produtor, ele completa o orçamento, garantindo a liberação do crédito rural
que está suspenso desde fevereiro. É, sem dúvida, fundamental para o agro
brasileiro, do pequeno ao grande produtor, pois ele impacta na produção de
alimentos no Brasil”.

De acordo com o Ministério da Agricultura, os recursos devem ser
distribuídos também entre operações de custeio, comercialização e
investimento, além de financiamentos no âmbito do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Alinhamento da pauta do agro no Senado

Outro ponto abordado na reunião foi o encontro dos parlamentares da FPA
com o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Para o
senador Zequinha Marinho (PL-PA), vice-presidente da FPA no Senado, é
necessário agilizar uma reunião combinada para nivelar questões que ainda
possam trazer dúvidas.

Zequinha informou que pretende alinhar com o presidente do Senado as
ações para destravar as pautas do setor agropecuário na Casa. “O compromisso
do Rodrigo Pacheco com o agro brasileiro é notório e já deixou isso de forma
clara. O que precisamos é cobrar, principalmente, nas questões das relatorias
para fazer as pautas andarem”, finalizou.

500 mil toneladas de fertilizantes

A reunião contou também com a presença do embaixador do Brasil no
Canadá, Pedro Henrique Lopes Borio. Ele salientou que a visita da então
ministra da Agricultura, Tereza Cristina àquele país, em março deste ano, foi
fundamental para uma importante aproximação entre os países. “Foi possível
aprofundar o diálogo e tenho convicção que o agro como um todo será uma
importante porta de entrada para novas conversas”, frisou.

Borio recordou, inclusive, que Tereza viajou com o intuito de garantir o
envio de fertilizantes do Canadá para o Brasil, na oportunidade foram
negociadas 500 mil toneladas do insumo. “Ela brincou que esperava sair com
mais, mas foi uma conquista e tanto”, afirmou.

A deputada Tereza Cristina agradeceu a retribuição da visita e disse
esperar mais retornos positivos entre os dois países. “Espero que tenha sido
apenas o ponto de partida para que o Brasil e o Canadá continuem abertos ao
diálogo”, encerrou. Com informações da assessoria de imprensa da FPA.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

Copyright 2022 – Grupo CMA