AGRICULTURA: Endividamento pelo Funrural preocupa Farsul

Porto Alegre, 5 de abril de 2017 – Após a definição da
constitucionalidade do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural),
pelo Superior Tribunal Federal (STF), a Federação da Agricultura do Rio Grande
do Sul (Farsul) demonstra preocupação com o endividamento que poderá ser
criado com a decisão. A entidade defende a modulação dos efeitos, o que
evitaria a retroatividade dos valores, impedindo o desenvolvimento de uma crise
no setor que foi a sustentação do país durante o período de recesso
econômico.

Nos últimos cinco anos foram concedidas liminares que isentavam os
produtores do recolhimento do Fundo. A partir do dia 31 de março todas foram
suspensas com a decisão do STF. “Isso criará um endividamento
incomensurável ao setor”, critica o vice-presidente da Farsul, Gedeão
Pereira. Ele lembra que o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, já declarou
que o valor da divida “criada artificialmente sobre a produção rural
brasileira” equivaleria a 25% da atual safra.

A Farsul mantém sua posição que considera a cobrança indevida. Pereira
explica que não se trata de uma recusa às contribuições previdenciárias,
pois o setor emprega mão-de-obra e precisa recolher tributos. “Se não fosse
essa determinação do STF, estaríamos discutindo, na reforma da Previdência,
qual seria a melhor forma de contribuição, sobre produção ou folha de
pagamento, como na maioria dos casos do país”, comenta.

Para Pereira, a postura da Confederação Nacional da Agricultura e
Pecuária do Brasil (CNA) causou estranheza. “Temos uma preocupação
redobrada porque tivemos a desagradável surpresa da forte participação da
CNA, sendo contrária a posição das Federações”, revela. Ele destaca
Famato, Famasul e Faeg, além da Farsul, que emitiram notas mantendo a posição
de inconstitucionalidade do Fundo.

A Farsul está mobilizando as demais federações e já solicitou à CNA
uma reunião de urgência na sede da Confederação, em Brasília. “Nós
estamos extremamente preocupados, trabalhando fortemente frente a CNA, que a
nosso juízo errou profundamente sua apreciação. A Confederação se omitiu e
não debateu com as federações quais seriam as necessidades da produção
rural brasileira”, afirma. Ele lembra que as federações possuem relações
mais estreitas com sindicatos e produtores, sendo mais sensíveis as realidades
do campo. As informações partem da assessoria de imprensa da Farsul.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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