AGRICULTURA: Estados debatem insegurança jurídica no campo

Porto Alegre, 24 de agosto de 2015 – A política expansionista apregoada
pela Funai – Fundação Nacional do Indio traz como consequência a animosidade
entre cidadãos brasileiros – índios e não índios.

A afirmação foi feita pelo presidente do Sistema Famasul – Federação da
Agricultura e Pecuária de MS, Maurício Saito, durante o ‘Fórum sobre a
titulação de terras indígenas e titulação de terras em faixa de
fronteira’, realizado neste sábado (22), no município de Guaíra, no Paraná.

Com a presença de mais de duas mil pessoas, vindas do Mato Grosso do Sul,
Paraná e Santa Catarina, lideranças rurais e políticas debateram os
principais problemas ocasionados com os conflitos fundiários e destacaram a
realidade vivenciada pelos produtores das regiões atingidas. “Cabe a nós
decidirmos o que queremos para um futuro próximo: ver uma família indígena
como cidadãos ou como uma ameaça?”, questionou Saito.

Maurício Saito destacou o cenário de insegurança jurídica de Mato
Grosso do Sul. “O Estado tem atualmente 93 propriedades rurais invadidas,
distribuídas em 28 municípios, que respondem por 25% do PIB e 22% de empregos
gerados. Como podemos pensar que a mudança de posse pode resolver algo?”.

O fórum foi promovido pela Câmara dos Deputados Federais, em proposição
do deputado Federal, Sérgio Souza, que afirmou a necessidade de rápida
solução para o problema. “Não estamos mais apenas no campo do discurso,
estamos no campo da ação. Não podemos mais viver com essa insegurança no
campo”, ressaltou o parlamentar.

Em seu discurso, o presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da CNA –
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Paulo Ricardo Dias, falou
sobre o desenvolvimento do setor e a atual situação das comunidades
indígenas. “Nosso índio vive mal. Precisamos discutir isso, mas não
discutiremos o direito de propriedade”.

Participaram também do evento realizado hoje os deputados federais, Dilceu
Sperafico, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Assis do Couto, Osmar
Serraglio, o prefeito de Guaíra, Fabian Vendruscolo, o presidente da Aprosoja
Brasil – Almir Dalpasquale, o presidente da Aprosoja/MS, Christiano Bortolotto,
o vice-presidente, Nilton Pickler e diretora secretária da Famasul, Terezinha
Cândido, o gestor do Departamento Técnico da Famasul, Lucas Galvan, entre
outras lideranças rurais e políticas, além de produtores rurais e
representantes de 26 sindicatos .rurais de Mato Grosso do Sul.

Após os discursos dos participantes, foram realizadas duas palestras sobre
a situação fundiária no Paraná, proferida pelo deputado federal, Sérgio
Souza, e a segunda sobre a PEC 215, que entre outros pontos, traz para a
Constituição o marco temporal de 1988, para efeito de demarcação de terra
indígena, ministrada pelo deputado federal, Osmar Serraglio.

Sobre o Sistema Famasul

O Sistema Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS) é um
conjunto de entidades que dão suporte para o desenvolvimento sustentável do
agronegócio e representam os interesses dos produtores rurais de Mato Grosso do
Sul. É formado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar),
Fundação Educacional para o Desenvolvimento Rural (Funar), Associação dos
Produtores de Soja (Aprosoja/MS) e pelos sindicatos rurais do Estado.

O Sistema Famasul é uma das 27 entidades sindicais que integram a
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Como representante do
homem do campo, põe seu corpo técnico a serviço da competitividade da
agropecuária, da segurança jurídica e da valorização do homem do campo. O
produtor rural sustenta a cadeia do agronegócio, respondendo diretamente por
17% do PIB sul-mato-grossense. Com informações da assessoria de imprensa do
Sistema Famasul.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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