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AGRICULTURA: Faesc (SC) destaca papel do setor no cenário econômico

8 de março de 2016
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Porto Alegre, 8 de março de 2016 – O PIB do setor agropecuário, em 2015,
foi o único da economia brasileira que apresentou desempenho positivo, com
crescimento de 1,8%. Apesar desse bom desempenho – especialmente se comparado
com o conjunto da economia brasileira que recuou quase 4% – é preciso alertar
que esse índice positivo representa apenas a metade da média de crescimento
dos últimos 20 anos, refletindo os efeitos da crise econômica sobre todas as
cadeias produtivas da agricultura e da pecuária. A observação é do
presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina
(FAESC), José Zeferino Pedrozo.

“O setor primário é o que mais resiste a crise, mas, ele também é
afetado”, mostra o dirigente. O PIB positivo da agropecuária, em 2015, foi
consequência principalmente do comportamento da agricultura, já que a
pecuária e a silvicultura apresentaram índices frágeis em comparação com os
números de 2014. Os destaques positivos ficaram por conta das culturas da soja
(+11,9%) e do milho (+7,3%).

Nesse esforço de reação, Pedrozo considera essencial a meta de
ampliação da participação do agronegócio brasileiro no comércio mundial
dos atuais 7% para 10%, até 2018, anunciado pelo Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento. Lembra que a participação das exportações do
agronegócio brasileiro é quase sete vezes maior que o restante da economia
como um todo, que ocupa apenas 1,5% do comércio internacional.

Para atingir a meta, o Ministério continuará investindo em negociações
comerciais e sanitárias com os 22 principais mercados internacionais que,
juntos, representam 75% da atividade comercial mundial. Uma das prioridades do
MAPA para este ano – que tem o apoio da FAESC – é a conclusão dos estudos
para a elaboração da Lei Plurianual Agrícola (PLA), com prazo de duração de
cinco anos. A nova legislação consolidará normas importantes do setor
agrícola, casos do seguro agrícola, do Programa de Garantia de Preço Mínimo
(PGPM), do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e da lei
agrícola, dentre outros temas relevantes.

Pedrozo elogia a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do
Ministério que negocia com outros países acordos com o objetivo de harmonizar
regras e facilitar procedimentos sanitários e fitossanitários. As
negociações concluídas em 2015 representaram potencial anual de US$ 1,9
bilhão em exportações e, para 2016, a expectativa é ainda maior: US$ 2,5
bilhões.

Outra inovação positiva apontada pelo presidente da FAESC é a mudança
do sistema para análise e o registro destes produtos, reduzindo a burocracia. O
Ministério da Agricultura, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) fecharam um acordo para agilizar essa atividade, reduzindo a
burocracia. A iniciativa terá o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq), que fornecerá mão de obra para auxiliar no
processo de análise e registro dos defensivos.

A celeridade na liberação destes insumos é uma reivindicação antiga da
FAESC e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), para
aumentar a oferta de produtos no mercado e a disponibilidade de defensivos para
culturas com suporte fitossanitário insuficiente (minor crops), que terminam
sendo prejudicadas pela falta de insumos específicos.

A morosidade na liberação dos defensivos tem sido um dos principais
entraves para os produtores rurais nos últimos anos. Eles dispõem de poucas
marcas por conta da concentração de mercado na mão de poucas indústrias, o
que acaba encarecendo os preços destes insumos e elevando o custo de
produção. Há processos que aguardam oito anos para serem analisados. Com
informações da assessoria de imprensa da Faesc.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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