AGRICULTURA: Falta de recursos para seguro agrícola preocupa Farsul

Porto Alegre, 17 de novembro de 2015 – O anúncio do Ministério da
Agricultura de que não terá mais recursos para a subvenção ao prêmio do
seguro agrícola deste ano causou preocupação aos produtores gaúchos e à
Farsul. O valor disponibilizado até agora é insuficiente para a cobertura das
lavouras, sendo necessário mais R$ 404 milhões para atingir o mesmo número de
beneficiários do ano passado.

Só o Rio Grande do Sul é destino de 25% do total disponibilizado pela
União e tem a soja, que está no início do período de plantio, como o produto
que mais absorve os valores, com 1/3 do disponibilizado.

O problema iniciou em 2014, com o anúncio do Mapa de R$ 693 milhões
para o seguro agrícola, valor esse não disponível integralmente no caixa do
Ministério. O ano encerrou com o Governo Federal precisando repassar R$ 245
milhões para as seguradoras, o que o obrigou a retirar essa quantia do
orçamento de 2015. Assim, dos R$ 668 milhões anunciados para este período
sobraram R$ 363 milhões que já foram tomados.

Diante desse quadro, a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul
iniciou uma série de ações para buscar uma solução para o problema. O
primeiro passo foi uma reunião, na sede da Farsul, com o secretário de
Política Agrícola do Mapa, André Nassar, na segunda-feira (16/11) para tratar
do assunto. Além de membros da diretoria e corpo técnico do Sistema Farsul,
estavam presentes representantes de entidades como Federarroz, Fetag, Irga e
seguradoras.

Conforme o presidente da Comissão de Crédito Rural da Farsul, Elmar
Konrad, a alternativa seria buscar um suplemento orçamentário, o que não é
previsto na lei atual e depende de medidas políticas com alterações na
legislação e medidas provisórias. Para ele, não encontrar uma saída para a
situação comprometerá toda a evolução que vem acontecendo no seguro
agrícola nos últimos anos.

No caso da soja, por exemplo, houve uma gradativa redução dos custos do
seguro, de 15% para 8%, e a ampliação de cobertura que passou de uma média
de 17 sacos por hectare para 30, podendo chegar a 35 sacos. “Agora que o
seguro está ficando interessante, que o produtor adaptou a cultura, não vir a
subvenção interrompe a projeção de crescimento e poderá, inclusive,
prejudicar a sequência do seguro e até comprometer toda a sua política”,
avalia.

Para o economista-chefe do Sistema Farsul, Antônio da Luz, que esteve
nesta terça-feira (17/11) no Ministério da Fazenda tratando do assunto, a
situação cria um paradoxo para o produtor, principalmente em um período de
forte instabilidade climática. “Em um ano de El Niño é uma temeridade
plantar sem seguro. Por outro lado, o produtor assumi-lo sozinho, considerando
os atuais custos de produção, compromete toda a sua competitividade”,
pondera.

Os debates continuam ao longo da semana, na quinta-feira, acontece uma
reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional, com
participação da Farsul, e na sexta-feira haverá uma análise do Plano
Plurianual do Seguro para o exercício 2016/2017 pelas Federações na sede da
CNA. Porém, Konrad é categórico, “a nossa posição é bem clara, não
adianta buscarmos uma solução para o futuro sem resolver o presente”,
afirma. As informações partem da Assessoria de Imprensa da Farsul.

Revisão: Carine Lopes (carine@safras.com.br)/ Agência Safras

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