AGRICULTURA FAMILIAR: Contag pede a Dilma R$ 53 bilhões para setor em 2015

Porto Alegre, 15 de abril de 2015 – Em meio ao ajuste fiscal e corte de
gastos do governo, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura (Contag), Alberto Broch, pediu hoje à presidenta Dilma Rousseff que
o governo repasse R$ 53 bilhões para a agricultura familiar este ano: R$ 30
bilhões para custeio e investimento e R$ 23 bilhões para programas ligados ao
setor.

Em 2014, o Plano Safra da Agricultura Familiar teve R$ 24,1 bilhões. A
reivindicação faz parte da pauta do 21 Grito da Terra Brasil, organizado todos
os anos por movimentos sociais ligados à terra. Em maio, uma caravana de
agricultores virá a Brasília para negociar os pedidos com os governo.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse que, assim
como as outras demandas apresentadas pela Contag, o pedido de recursos será
avaliado pelo governo e a negociação das pautas inclui os ministros da área
econômica.

“A reivindicação será devidamente processada e trabalhada pelo governo
dentro das suas possibilidades orçamentárias”, disse Patrus.

Broch também cobrou do governo a implantação da Agência Nacional de
Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), criada por decreto em maio de
2014 e que ainda não saiu do papel; e a retomada da reforma agrária, com um
plano nacional para o setor que inclua metas de assentamento até 2018.

“Lembramos que temos em torno de 120 mil famílias acampadas e precisamos
assentá-las. Algumas estão há oito anos embaixo das lonas pretas. Precisamos
de um grande programa de assentamento dessas famílias e defendemos também a
melhoria dos assentamentos e dos créditos para reforma agrária”, disse o
presidente da Contag, que também pediu a Dilma que não altere este ano as
taxas de juros das linhas de créditos para agricultores familiares.

A presidenta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), Maria Lúcia Falcón, disse que o Novo Plano Nacional de Reforma
Agrária deve ser lançado no segundo semestre deste ano, após debates locais,
regionais e nacionais, com a participação de movimentos sociais e de
acadêmicos.

A pauta da Contag também inclui reivindicações ligadas à saúde no
campo, educação rural e moradia. Segundo Patrus, a orientação de Dilma é
que os pedidos sejam negociados. O ministro disse que governo quer valorizar o
cooperativismo e a agroindústria nos assentamentos.

Em meio aos pedidos, Broch comemorou o anúncio feito por Dilma de uma
medida para acelerar a desburocratização do processo de aposentadoria rural.
Segundo ele, para ter acesso ao beneficio, atualmente, o trabalhador do campo
precisa “levar uma sacola de documentos” ao posto do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) e nem sempre consegue provar que atende aos requisitos.

A partir de agora, o processo deverá ser informatizado e as informações
previdenciárias dos trabalhadores rurais serão armazenadas para consulta, como
já acontece com os trabalhadores urbanos. “Ela [Dilma] vai enviar, em uma
dessas medidas provisórias, um item dizendo que se o agricultor fizer o
cadastramento, quando chegar sua vez [de se aposentar], se a vida dele estiver
regularizada, poderá ter a concessão do beneficio sem o saco de documentos”,
explicou Broch.

O ministro Patrus Ananias confirmou que o governo vai alterar os trâmites
da aposentadoria rural, mas não deu detalhes sobre prazos para as mudanças.
Com informações da Agência Brasil.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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