Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022 – Na manhã desta segunda-feira (24),
os presidentes e representantes da Fetag-RS, da Fetaesc, Fetaep e da Contag,
participaram de reunião com o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento para apresentar a pauta conjunta dos três estados da Região Sul
que estão sendo afetados pela severa estiagem que marca o começo do ano de
2022.
Nos três estados os registros são de perdas quase que totais em diversos
municípios e das mais variadas culturas, tais como milho, soja, arroz,
hortifrutigranjeiros, tabaco, pecuárias de corte e de leite, dentre outras.
Visando a facilitar e tornar mais ágeis as necessárias ações
emergenciais do Governo Federal, as três federações, apoiadas pela Contag,
criaram um documento único com as pautas que contemplam a agricultura e a
pecuária familiar da região.
Os pedidos das entidades ao Mapa incluem: renegociações das dívidas de
crédito rural por até 180 dias, com bônus de adimplência e repactuação com
prazo de 10 anos; criação de linha de crédito emergencial com limite de R$
80.000,00 por família, sem taxa de juros e com prazo de 10 anos para o
pagamento, além de linhas de crédito para cooperativas e para retenção de
matrizes; para o seguro rural e o Proagro, redução nos prazos para análise
das perdas e para comunicação do resultado sobre os pedidos de cobertura;
alinhamento com as seguradoras sobre as metodologias das vistorias nas áreas
para que elas sejam de acordo com a que é utilizada para o Proagro; subsídio
de 30% para o milho balcão da Conab e realocação dos estoques para os estados
do Sul; auxílio emergencial para agricultores(as) inscritos no CadUnico no
valor de R$ 2.500,00 e para mulheres agricultoras no valor de R$ 3.500,00, ambos
por unidade familiar; aquisição de leite emergencial para fomentar a
manutenção dos preços pagos ao produtor; fortalecer a modalidade de compra
com doação simultânea de alimentos dentro do Programa Alimenta Brasil para
os(as) agricultores(as) em situação de vulnerabilidade socioeconômica;
fortalecimentos dos fundos estaduais para aplicação em captação,
armazenamento e distribuição de água e para fomentar a distribuição de
sementes; flexibilizar a captação e o armazenamento de água alterando
legislação federal; ampliação do zoneamento agrícola; e regulamentação da
Lei 14.25/21.
O coordenador da Região Sul da Contag e presidente da Fetag-RS, Carlos
Joel da Silva, fez a fala em nome das federações e afirmou que “as ações
do Governo Federal precisam ser imediatas, pois a situação vivida pela
agricultura e pecuária no sul do Brasil é a uma das piores já causada por
estiagem. A categoria está com suas dívidas vencendo e sem perspectivas de
colheita para ter alguma renda e honrar com seus compromissos. Prorrogar os
prazos das dívidas, o milho balcão, água para as famílias e os animais, são
o mínimo que nós esperamos. O governo precisa entender que a situação é
gravíssima e que não podemos esperar os prazos dos órgãos governamentais,
que muitas vezes demoram demais para dar apenas uma resposta. Se for preciso, os
agricultores e agricultoras vão sair às ruas para cobrar medidas”.
Os presidentes da Fetaep, Marcos Brambilla, e da Fetaesc, José Walter
Dresch, reforçaram a necessidade de ações urgentes por parte do governo e
fizeram um breve relato sobre as situações em seus respectivos estados, que
também se encontram em situação dramática.
O presidente da Contag, Aristides Veras, salientou a preocupação da
confederação com o tema e com o impacto social que estiagem no Sul pode trazer
para todo o país, já que o Rio Grande do Sul é responsável por grande parte
do arroz produzido no Brasil.
De acordo com o secretário de Política Agrícola do MAPA, Guilherme Soria
Bastos Filho, o Ministério está analisando as pautas juntamente com
Ministério da Economia, Banco Central, Conab, Tesouro Nacional, dentre outros.
“Hoje a tarde devemos receber o resultado do primeiro cálculo realizado pelo
Tesouro Nacional, para depois podermos fazer anúncios. Estamos trabalhando para
que ainda durante a semana tenhamos respostas”.
Como encaminhamento, foi definida a criação de um grupo de trabalho com
os presidentes das federações, assessores e com representantes do MAPA para
que sejam realizadas discussões constantes sobre o andamento da pauta entregue.
Também participaram da reunião diretores e assessores das federações;
representando o Mapa, o diretor de Financiamento e Informação, Wilson Vaz de
Araújo, o diretor do Departamento de Gestão de Riscos, Pedro Loyola, e o
Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo em exercício, Márcio
Madalena; o vice-presidente da Contag, Alberto Broch; o deputado estadual e
presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, Elton Weber; o
deputado federal, Heitor Schuch; e representantes das regionais sindicais dos
estados. As informações partem da assessoria de imprensa da Fetag-RS.
Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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