AGRICULTURA: Fertilizantes passam a ter registro automático – Mapa

Porto Alegre, 31 de julho de 2019 – Já está disponível no Sistema
Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro) uma
funcionalidade que permite o registro de deferimento automático de
fertilizantes, corretivos e substratos para plantas, o que dará mais agilidade
na interação da fiscalização federal com o setor produtivo. A nova
ferramenta entrou em funcionamento na última sexta-feira (26).

“Com a automação do serviço, os auditores fiscais federais
agropecuários da área passam a ter maior disponibilidade de tempo para
realizar fiscalizações e coletas de produtos, verificando a qualidade dos
fertilizantes produzidos”, explica o diretor do Departamento de Sanidade
Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, Carlos
Goulart.

Apesar do deferimento passar a ser automático, todas as obrigações
legais para o registro de produtos estão mantidas. Desta forma, cabe ao
produtor e ao importador de fertilizantes, corretivos e substratos para plantas,
que representam mais de 90% dos produtos registrados, o controle para que a
composição, garantias e parâmetros propostos estejam em acordo com os
regulamentos e padrões vigentes.

Os produtos inoculantes, biofertilizantes e remineralizadores não entram
no registro de deferimento automático, pois possuem particularidades que, no
momento, não puderam ser atendidas pela nova sistemática.

O Ministério fiscaliza estabelecimentos produtivos e produtos por meio das
superintendências federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento nas
unidades da Federação. Todos os estabelecimentos produtores, comerciantes,
exportadores e importadores devem ser registrados no Mapa, assim como os
produtos produzidos e importados. Com informações da assessoria de imprensa do
Mapa.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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