Porto Alegre, 20 de abril de 2022 – A Frente Parlamentar da Agropecuária
(FPA) recebeu, nesta terça-feira (19), os ministros da Casa Civil, Ciro
Nogueira, e da Agricultura, Marcos Montes, para tratar do Plano Safra vigente e
do próximo. O atual plano agrícola pecuário está suspenso desde fevereiro
por falta de recursos. O PLN 1/22, que abre crédito suplementar de R$ 2,6
bilhões para gastos em 2022 foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO)
e aguarda votação no Plenário do Congresso Nacional.
Segundo o presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), o governo
encontrou solução para atender o pequeno produtor. “O governo está pagando a
conta, é algo inédito. Pagar a conta é emergencial e se encontrou espaço
orçamentário para isso, mas não conseguimos espaço para continuar o plano
para o médio produtor. O governo entendeu nosso pedido e encaminhou o PLN 1.”
O ministro Ciro Nogueira ressaltou que o governo sabe das necessidades do
setor e tem ciência do quanto o agro representa para o Brasil. “Estamos em
sintonia com as prioridades do agro, vamos debater a proposta da FPA em
relação ao Plano Safra, pois o setor agropecuário é prioridade pra nós”.
Segundo o ministro da Agricultura, Marcos Montes, os recursos para
destravar o atual Plano Safra já estão no PLN 1/22. “Os recursos para
destravar o atual Plano estão no PLN 1, os recursos já estão alocados e
liberados pela economia, precisamos conversar com o ministro Paulo Guedes sobre
o Plano Safra 2022/23,” disse.
“O problema que estamos tratando, o governo conhece há muito tempo. O
agro dá muito retorno para o país e de forma rápida. Precisamos da solução
para votarmos o PLN 1/22 e avançarmos para o próximo Plano Safra,” disse o
líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
Recurso destinado ao Plano Safra
A suplementação do Plano Safra 2021/2022 foi de R$ 868,5 milhões para
atender a Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, nas Operações de Custeio
Agropecuário, Operações de Comercialização de Produtos Agropecuários, bem
como Operações de Investimento Rural e Agroindustrial.
Pauta Senado
O vice-presidente da FPA no Senado, senador Zequinha Marinho (PL-PA)
alertou que foi entregue um manifesto para ao presidente Rodrigo Pacheco com os
projetos prioritários da Frente que estão aguardando análise do Senado
Federal. “Os projetos de regularização fundiária, licenciamento ambiental e
pesticidas estão no radar. Precisamos cuidar, pois são fundamentais para o
setor e não podemos mais protelar e ficar ainda mais agoniados com a falta de
ação”, disse.
Neri Geller (PP-MT) colaborou com os argumentos sobre as pautas que estão
no Senado. “O licenciamento ambiental e os pesticidas são questões que
avançamos, a bancada caminhou forte e tivemos suporte. Precisamos de ajuda para
sairmos da dependência nesses temas, sei que está na pauta do governo mas é
necessário reforçarmos para que haja avanço.”
Veja o que falaram os demais parlamentares:
Deputado José Mário Schreiner (MDB-GO): “Todos precisamos fazer
esforços e criar a narrativa de combater a inflação e o alimento caro. O agro
dá as respostas rápidas e eu acredito que essa responsabilidade é de todos
nós que queremos o bem do nosso país”.
Deputado Júlio César (PSD-PI): “O que estamos querendo é irrelevante
pelo valor que nosso setor devolve ao país. Somos o esteio da economia
brasileira, nós alimentamos quase 1 bilhão de pessoas dos quase 8 bilhões que
o mundo tem. O que a gente reivindica é, portanto, muito menos do que
produzimos ao Brasil e ao mundo.”
Deputado Domingos Sávio (PL-MG): “É importante esse engajamento de toda
a FPA e que cheguemos a um acordo. Não podemos mais postergar o dia da
votação, não podemos mais esperar votar vetos, votar PLN e superar os
conflitos. O agro merece esse gesto de todos nós.”
As informações partem da assessoria de imprensa da FPA.
Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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