AGRICULTURA: Governo de MG divulga ações a produtores afetados por chuvas

Porto Alegre, 4 de fevereiro de 2022 – O vice-governador de Minas Gerais,
Paulo Brant, representando o governador Romeu Zema, e a secretária de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Valentini, participaram, nesta
quinta-feira (3), da reunião de articulação do Ajuda Minas, promovida pelo
Sistema Faemg.

O objetivo da mobilização foi buscar soluções para os problemas
causados pelas intensas chuvas. Durante o evento, foram detalhadas as ações
que o Sistema Estadual da Agricultura vem executando desde o primeiro momento
das ocorrências das fortes chuvas que caíram sobre o estado.

O vice-governador Paulo Brant destacou a necessidade de criação de
mecanismos estruturais para lidar com as tragédias. “Uma das iniciativas do
Governo de Minas é a regulamentação do Fundo Estadual de Desenvolvimento
Rural (Funderur), criado por lei estadual em 1995, para viabilizar a concessão
de crédito a juros subsidiados e, eventualmente, a transferência de recursos
não-reembolsáveis para atendimento das situações emergenciais dos
produtores”, defendeu. Os estudos para a viabilização do fundo, coordenados
pela Seapa, envolvem as secretarias de Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento
Social, de forma que a Secretaria de Agricultura tenha recursos financeiros
disponíveis para a execução de um programa emergencial para atender as
necessidades dos agricultores familiares atingidos por intempéries climáticas.

A secretaria de Agricultura Ana Valentini citou a importância das ações
emergenciais, como a distribuição das cestas básicas, mas destacou a
necessidade de ações que garantam ao produtor a retomada das atividades. “O
produtor perdeu a sua ferramenta, curral, lavouras, pomar, animais, equipamentos
de irrigação e nós estamos empenhados em estudar uma forma de levar recursos
para esses produtores retomarem suas atividades”, afirma.

Recupera Minas

De acordo com o levantamento das ações executadas pela Emater-MG,
vinculada à Seapa, foram enviados a 403 prefeituras os relatórios da
produção agropecuária afetada, acompanhados de dados climatológicos. Essas
informações são fundamentais para subsidiarem as prefeituras na elaboração
dos decretos emergenciais nos municípios.

O serviço de assistência técnica, com orientações sobre o controle
fitossanitário de doenças fúngicas que afetam a produção durante o período
chuvoso, foi levado a 609 produtores rurais. Esse controle é necessário para
a prevenção de doenças oportunistas que afetam a produção. Também já
foram elaborados mais de cem projetos técnicos para produtores rurais, visando
à captação de recursos, que somam cerca de R$ 9 milhões, além da
elaboração de laudos técnicos individuais gratuitos para a agricultura
familiar e o apoio aos municípios e aos mais de 40 mil agricultores familiares
inscritos no Garantia-Safra. O programa federal recebe aporte financeiro do
Governo de Minas para a concessão de benefício financeiro em caso de perda da
safra devido à estiagem ou excesso de chuvas.

Em resposta às demandas surgidas com as fortes chuvas, o Governo do Estado
lançou o programa Recupera Minas com destinação de R$ 603 milhões em
recursos estaduais para ações de infraestrutura e suporte a pessoas e cidades
afetadas.

Dentre os representantes do governo federal que participaram do encontro, o
secretário especial de Desenvolvimento Social do ministério da Cidadania,
Robson Tuma, reafirmou o compromisso da instituição em contribuir para o
fortalecimento dos trabalhos e a integração com outros órgãos federais para
o fortalecimento dos trabalhos em Minas e o atendimento de todas as demandas.

Agenda em Brasília

A secretária na Valentini cumpriu diversas agendas em Brasília, no mês
janeiro, solicitando apoio para que os agricultores atingidos possam
restabelecer o sistema de produção o mais rápido possível. No dia 26 de
janeiro, a secretária Ana Valentini e o presidente do Sistema Faemg, Antônio
de Salvo, reuniram-se com a ministra da Agricultura Tereza Cristina, solicitando
o apoio do governo federal.

Dentre as medidas apresentadas destacam-se a criação de crédito
emergencial para os pequenos e médios produtores enquadrados no Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e no Programa
Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) atingidos pelas enchentes;
renegociação das dívidas com os agentes financeiros de pequenos, médios e
grandes produtores; liberação de recursos para aquisição de equipamentos;
recuperação da habitação rural e infraestrutura e antecipação dos recursos
do programa Garantia-Safra.

A agenda incluiu, também, reunião no ministério da Cidadania, no dia 27
de janeiro, onde foi apresentada a solicitação de aporte de recursos na ordem
de R$ 47,7 milhões destinados à inclusão de 265 novos municípios no Programa
Alimenta Brasil.

Na Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater),
foi pedido o apoio para a mobilização dos deputados federais para a
regulamentação da Lei n 14.275, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre
medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os impactos
socioeconômicos da Covid-19. A regulamentação vai possibilitar a
transferência de R$ 2,5 mil diretamente ao beneficiário do Programa Fomento de
Inclusão Produtiva Rural.

A Secretaria de Agricultura estabeleceu, também, diversos contatos com
vários parceiros, entidades governamentais e privadas solicitando apoio para
que os agricultores atingidos possam restabelecer o sistema de produção. As
principais demandas apresentadas são de sementes de grãos e hortaliças,
mudas, calcário, equipamentos de irrigação, caixas d’água, arame farpado,
dentre outros itens fundamentais para a retomada das atividades agropecuárias.
Foram contatadas instituições como a Fiemg, Embrapa, Abramilho, Associação
dos Produtores de Sementes e Mudas, Instituto Brasileiro do Feijão, dentre
outras.

Também participaram do evento o Secretário Executivo do Ministério da
Agricultura Marcos, Montes, que representou a Ministra da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, Tereza Cristina; o Superintendente Federal do Ministério da
Agricultura em Minas Gerais, Marcílio Magalhães, além da equipe técnica do
órgão; o gerente técnico da Emater-MG, Gelson Soares, além de deputados
federais e estaduais.

Levantamento das Perdas
Área atingida: 119 mil hectares
N produtores: 127 mil
Municípios: 416 municípios (48,7%) relataram perdas no campo
Regiões mais afetadas: Norte, Cerrado, Nordeste, Leste e Central
Produções mais atingidas: Grãos (74,5 mil hectares) e Hortaliças (3,4 mil
hectares)
Fonte: Emater-MG

As informações partem da assessoria de comunicação social da Secretaria
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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