AGRICULTURA: Governo do RS incentiva beneficiamento de produtos primários

Porto Alegre, 27 de janeiro de 2015 – Com o objetivo de ampliar a
competitividade da indústria gaúcha que atua no beneficiamento de produtos
agrícolas, o governador José Ivo Sartori editou decreto incluindo cinco novos
cereais na lista com redução do ICMS nas operações para fora do Estado.

Com a medida, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (26), serão
favorecidas empresas que industrializam o feijão (temperado ou não), arroz
cozido pronto para o consumo, arroz pré-cozido condimentado, grão-de-bico,
soja, lentilha e bolachas de arroz. “É um esforço do governo para agregar
valor a nossa produção primária e ampliar a geração de empregos”, destacou
o secretário da Fazenda, Giovani Feltes.

O decreto estabelece a redução para mercadorias de produção própria de
5% nas operações que estavam sujeitas às alíquotas de 12% e de 3%, quando o
imposto estava fixado em 7%. O titular da Fazenda se antecipa em esclarecer que
estes incentivos não representam perdas de arrecadação: “Atualmente
trata-se de receita que não existe na prática, pois os nossos produtos acabam
sendo comercializados in natura. Na medida que tivermos a indústria de
beneficiamento instalada e operando aqui, teremos inclusive incremento de
receita”.

Outros produtos primários já contam com vantagens semelhantes. “É
importante que tenhamos o beneficiamento com preço final do produto em
condições de competir no mercado nacional e fora do país”, acrescenta
Feltes. Do total de US$ 18,7 bilhões de exportações do RS em 2014 (queda de
25,5% em relação a 2013, segundo levantamento da Fundação Estadual de
Economia e Estatística), a soja em grão representou algo em torno de US$ 4
bilhões. Com informações da Secretaria de Comunicação Social do Governo do
Estado do Rio Grande do Sul.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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