AGRICULTURA: Governo libera R$ 693 mi para Programa de Seguro Rural no ano

Porto Alegre, 31 de maio de 2021 – O Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta segunda-feira o valor inicial a
ser liberado para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em
2021 (Resolução n 81, do CGSR). Do valor total de R$ 976 milhões, previsto
na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Congresso Nacional no mês de
abril, serão liberados já no mês de junho R$ 693 milhões (71%). O restante
do orçamento (R$ 283 milhões) deverá ser liberado no segundo semestre.

Serão disponibilizados aos produtores R$ 400 milhões para a contratação
de apólices para as culturas de inverno, como o milho 2a safra e trigo; R$ 200
milhões para as culturas de verão como a soja, o milho 1 safra, o arroz e o
feijão; R$ 65 milhões para as frutas; R$ 6 milhões para a modalidade de
pecuária; R$ 1 milhão para a modalidade de florestas e R$ 21 milhões para as
demais culturas. “Com esse apoio do governo federal, será possível fomentar a
contratação de aproximadamente 115 mil apólices e proporcionar a cobertura
de 7,5 milhões de hectares”, ressalta o diretor do Departamento de Gestão de
Riscos do Mapa, Pedro Loyola.

Milho

Do total de recursos liberados a partir de junho, R$ 50 milhões foram
destinados exclusivamente para a contratação de apólices de grãos nas
Regiões Norte e Nordeste, sendo R$ 20 milhões para o milho 1a safra e R$ 25
milhões para os demais grãos. Essa medida, que teve início em 2019, tem como
objetivo alavancar as contratações nessas regiões.

“A contratação do seguro ainda está concentrada nos estados do
centro-sul do país, é preciso aumentar a oferta de seguros nas demais
regiões, com a inserção de novas seguradoras, criação de novos canais de
distribuição, sejam nas instituições financeiras, cooperativas, revendas de
insumos, além de aumentar o número de corretores de seguros especializados
atuando nesse mercado”, explica o diretor.

Também serão alocados R$ 50 milhões para a 2a edição do projeto-piloto
voltado exclusivamente aos produtores enquadrados no Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com Loyola, essa
iniciativa visa proporcionar para esse público específico condições melhores
na contratação do seguro. “Precisamos criar incentivos diferenciados para
que esse perfil de produtor comece a contratar o seguro. Além disso, em
relação aos anos anteriores, haverá maior volume de recursos destinados ao
milho nas safras de inverno e verão, bem como no piloto de Pronaf e para o
Norte e Nordeste, com o objetivo de incentivar os produtores dessa cultura e
mitigar os problemas de abastecimento”.

O clima é o principal fator de risco para a produção rural. Ao contratar
uma apólice de seguro rural, o produtor pode minimizar suas perdas ao
recuperar o capital investido na sua lavoura. Desde o ano de 2005, o governo
federal, por meio do PSR, auxilia o produtor na aquisição do seguro rural,
pagando parte do valor da apólice (prêmio).

Contratação

O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um
corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro
rural. Atualmente, 15 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. A
subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser
pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza
espécies contempladas pelo Programa.

Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio pode variar
entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso
das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar, café e demais modalidades
(florestas, pecuário e aquícola), o percentual de subvenção ao prêmio é
fixo em 40%. As informações partem da assessoria de imprensa do Mapa.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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