AGRICULTURA: Grupo debaterá padrão de normas sanitárias nas Américas

Porto Alegre, 27 de outubro de 2015 – A Junta Interamericana de Agricultura
(JIA) – instância máxima do Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura (IICA) – aprovou na última quinta-feira (22) uma resolução
proposta pelo Brasil para criação de um grupo de trabalho com foco na melhoria
da capacidade dos países do continente de avaliar riscos sanitários e
fitossanitários. A informação foi divulgada sexta-feira (23) pelo Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Ao discutir a proposta, em uma reunião de ministros de Agricultura das
Américas, em Playa Del Camen, no México, a JIA considerou que a avaliação de
risco é uma ferramenta que proporciona base técnica para facilitar o
comércio entre os países. Com a aprovação da matéria, o governo brasileiro
espera impulsionar o trabalho de harmonização de regras de defesa
agropecuária nas Américas.

De acordo com o secretário de Defesa Agropecuária do ministério, Décio
Coutinho, a discussão de procedimentos para avaliação de risco sanitário e
fitossanitário, com suporte técnico de competências científicas regionais,
será muito útil para que as medidas sanitárias e fitossanitárias entre os
países vizinhos sejam equivalentes.

Segundo ele, informações técnicas e científicas podem ser
compartilhadas para otimizar a competência regional, quanto a riscos
sanitários e fitossanitários. Ficou definido que o trabalho será executado em
conformidade com os princípios da Organização Mundial do Comércio (OMC) e
dos organismos internacionais de referência. Além disso, os avanços serão
divulgados entre todas as partes, para agregar maior participação possível. O
grupo de trabalho será articulado pelo IICA, em coordenação com
organizações regionais. As informações partem da Agência Brasil.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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