AGRICULTURA: Mais de 57 mil produtores irão receber Garantia-Safra em fev

Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022 – Neste mês, mais de 57 mil
agricultores de sete estados (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio
Grande do Norte e de Sergipe) irão receber benefício do Garantia-Safra,
conforme a Portaria n 275, publicada nesta segunda-feira (14) pela Secretaria
de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa). O montante de pagamento chegará a mais de R$
49 milhões.

Em decorrência das medidas de enfrentamento da pandemia do Covid-19, o
pagamento integral do benefício será realizado em parcela única de R$ 850.

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de
agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à
perda de safra, por razão de estiagem ou enchentes. Têm direito a receber o
benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio,
quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.
O benefício Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de
pagamento dos benefícios sociais.

Benefício bloqueado

Os agricultores aderidos ao Garantia-Safra que tiveram a concessão do
benefício bloqueado nos municípios com autorização do pagamento no mês de
fevereiro/2022 devem cumprir com as orientações dispostas na Portaria n 25,
de 08 de julho de 2020, para regularização do benefício.

Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o seu perfil
no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra, clicando neste link, e verificar
o motivo do bloqueio conferindo a notificação que consta no perfil.

O agricultor terá até 30 dias, após a publicação da Portaria que
autoriza o pagamento do benefício, para se manifestar quanto ao bloqueio, por
meio do serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do
Benefício Garantia-Safra”, na plataforma Gov.br

A relação dos agricultores que tiveram o benefício bloqueado, de forma
cautelar, será encaminhada pelas Coordenações Estaduais aos gestores
municipais.

Outras informações sobre o Garantia-Safra podem ser solicitadas à
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa pelo e-mail
garantiasafra.cgs@agro.gov.br ou pelo telefone (61) 3218-3319.

As informações partem da assessoria de imprensa do Mapa.

Revisão: Fábio Rübenich (fabio@safras.com.br) / Agência SAFRAS

Copyright 2022 – Grupo CMA