AGRICULTURA: Mapa anuncia liberação de R$ 1 bilhão para seguro rural

Porto Alegre, 19 de abril de 2023 – O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou,
nesta terça-feira (18), a Resolução nº 96, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural,
que aprova a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural
(PSR) para o exercício de 2023. No total, será disponibilizado R$ 1,06 bilhão ao longo dos
próximos meses com o objetivo de auxiliar financeiramente o produtor no momento da aquisição do
seguro rural.

O Diretor do Departamento de Gestão de Riscos, Jônatas Pulquério, destaca a importância do
seguro para mitigar os efeitos do clima durante a safra. “Nos últimos anos temos observado eventos
cada vez mais severos, como a seca e a geada, principalmente na Região Sul, por isso o governo
continuará incentivando a contratação do seguro rural.

“Nos últimos 5 anos, as seguradoras já pagaram aos produtores cerca de R$ 20 bilhões em
indenizações, isso demonstra a importância e a efetividade desse instrumento de proteção”,
avalia Pulquério. Apenas em 2022, o total pago em indenizações pelas seguradoras aos produtores
alcançou R$ 8,8 bilhões.

O Mapa deve solicitar em breve a suplementação do orçamento para o Programa, pois de acordo
com as estimativas iniciais, o valor do orçamento atual seria suficiente para atender apenas a
metade da demanda dos produtores, o que prejudicaria especialmente as contratações para a próxima
safra de verão. “O valor médio das apólices encareceu nos últimos anos, seja em razão do
aumento do preço dos produtos segurados, como a soja e o milho, ou em virtude de ajustes nas taxas
de prêmio, consequência da alta sinistralidade registrada nas últimas safras.”

Considerando o valor inicial a ser disponibilizado aos produtores, R$ 330 milhões serão
destinados para as culturas de inverno (milho 2a safra, trigo e demais grãos de inverno), R$ 565
milhões para os grãos de verão, R$ 77 milhões para as frutas, R$ 8 milhões para a modalidade
pecuário, R$ 3 milhões para a modalidade de florestas e R$ 80 milhões para as demais culturas.

Práticas sustentáveis

Com o objetivo de incentivar a sustentabilidade nas operações agropecuárias, para as
contratações de seguro rural a partir de 2023, cujo segurado seja mutuário do Programa (ABC), com
contrato vigente até a data de 31 de dezembro do ano anterior, o percentual de subvenção ao
prêmio para as apólices contratadas será diferenciada em 25% para a soja e 45% para as demais
atividades. Isso quer dizer que o produtor que contratou um financiamento de investimento do ABC nos
últimos anos ou em 2022, e que esteja com o contrato vigente em final de dezembro de 2022, poderá
acessar em 2023 uma subvenção diferenciada em relação a subvenção tradicional, que é de 20%
para soja e 40% para as demais atividades.

O Programa da Agricultura de Baixo Carbono (ABC) visa disseminar práticas que envolvem a
produção sustentável e culminam em baixa emissão de gases causadores do efeito estufa.
Contratação

O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma
instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 16 seguradoras
estão habilitadas para operar no Programa.

O seguro rural é destinado aos produtores, pessoa física ou jurídica, independente de acesso
ao crédito rural, que cultivem ou produzam espécies contempladas pelo Programa.

Regras

* Regra Geral: o percentual de subvenção ao prêmio está fixado em 40% para todas as
culturas/atividades, exceto para a soja, cujo percentual é de 20%. Essa regra vale para qualquer
tipo de produto e cobertura.

* Norte/Nordeste: para as contratações de seguro rural nos municípios localizados nas regiões
Norte e Nordeste, o percentual de subvenção ao prêmio será de 30% para a soja e 45% para as
demais atividades.

* Programa ABC: para as contratações de seguro rural, cujo segurado seja mutuário do Programa
Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), com contrato vigente até a data de 31/12/2022, o
percentual de subvenção ao prêmio será de 25% para a soja e 45% para as demais atividades. No
caso específico de contratação de seguro rural, vinculada ao Programa ABC e localizada nos
municípios das Regiões Norte e Nordeste, não haverá aplicação desta regra, prevalecendo os
percentuais definidos para o Norte/Nordeste. Com informações da assessoria de imprensa do Mapa.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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