AGRICULTURA: Mapa busca crédito suplementar de R$ 500 milhões para Seguro Rural

Porto Alegre, 11 de outubro de 2023 – O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, por
meio de Nota Técnica, solicitou a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral da União
(OGU) no total de R$ 500 milhões para a concessão de subvenção econômica ao Prêmio do Seguro
Rural. “Sabemos da importância de ampliar os recursos para o Seguro Rural. Desde maio estamos
pleiteando a ampliação desses recursos”, ponderou o ministro.

Conforme a análise técnica, os sinistros ocorridos nas últimas safras (2020 e 2022) – que
resultaram em cerca de R$ 16 bilhões pagos em indenizações – fez com que as seguradoras
ajustassem as taxas de prêmio. Além disso, houve crescimento significativo do valor médio das
apólices de seguro rural em consequência da elevação dos preços das principais atividades que
impactam no Programa de Segura Rural (PSR).

Vale ressaltar, que o recente remanejamento de recursos do orçamento do Ministério da
Agricultura e Pecuária (Mapa), remanescente da Lei Orçamentária aprovada no governo passado,
assim como ocorreu nos anos anteriores, foi necessária, porém, o PSR nunca deixou de ser
prioridade. “Por isso estamos reforçando o pedido agora aos ministérios da Fazenda, do
Planejamento e Orçamento e à Casa Civil na possibilidade de que, ao início do 4o trimestre, esta
prioridade possa ser atendida”, explicou Fávaro.

O PSR contempla 106 mil apólices, beneficiando mais de 74 mil produtores em uma área de
aproximadamente 5,5 milhões de hectares. A avaliação técnica do Departamento de Gestão de
Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Mapa aponta ainda que há grandes chances de impacto
do fenômeno El Niño na safra 2023/2024, com maior risco de estiagem nas regiões Norte e Nordeste,
especialmente no “Matopiba” e chuvas excessivas na Região Sul.

“Esses recursos são fundamentais para que os nossos produtores, em momentos de crise
climática, sofrendo com as intempéries e adversidades, seja uma hora com muita chuva, outra com
seca, como vimos neste ano, possam plantar e colher com a segurança de que a sua lavoura está
coberta pelo seguro”, detalhou o ministro. Com informações da assessoria de imprensa do Mapa.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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