Porto Alegre, 27 de março de 2020 – Em videoconferência nesta
quinta-feira (26) com secretários estaduais, a ministra da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, reforçou a necessidade de os
estados colaborarem na manutenção dos serviços essenciais que garantem o
funcionamento da cadeia produtiva de alimentos. “O agro é fundamental para o
abastecimento de nossa população com alimentos, para que a gente tenha paz e
ultrapasse este momento difícil que vive o nosso país”, disse a ministra, que
também conversou esta semana com a Confederação Nacional de Municípios para
harmonizar procedimentos.
A reunião virtual contou com a presença de 20 secretários estaduais, que
puderam compartilhar dificuldades e soluções regionais encontradas em seus
estados para evitar a interrupção dos serviços de abastecimento. Participaram
também os secretários de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, e de
Política Agrícola, Eduardo Sampaio, que pediram o apoio dos secretários
estaduais para evitar a interrupção de algum elo da cadeia.
“A maior ajuda que podemos dar hoje para o produtor rural é garantir o
fluxo de produtos”, disse Eduardo Sampaio. Segundo ele, um novo decreto irá
detalhar ainda mais quais os serviços não podem parar, como produção e
comercialização de insumos agropecuários, medicamentos de uso veterinário,
material genético, defensivos agrícolas, fertilizantes e serviços de
transporte de funcionários e de carga.
O secretário de Defesa Agropecuária destacou a importância de
manutenção de serviços de vigilância e inspeção sanitárias e de controle
de fronteiras, assim como outras áreas que continuam ativas, como os
Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária e serviços de controle e
erradicação de pragas. “Peço o apoio dos secretários para que a gente
consiga manter estas atividades em funcionamento durante a pandemia”, disse
José Guilherme Leal.
Citando o decreto 10.282 de 20 de março, a ministra lembrou que é vedada
a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento
de serviços públicos e atividades essenciais, e de cargas de qualquer espécie
que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população.
“Tem ocorrido entendimentos diferentes. É preciso harmonizar entre União,
Estados e municípios o entendimento sobre a importância dos serviços
essenciais da cadeia produtiva”. Com informações da assessoria de imprensa do
Mapa.
Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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