AGRICULTURA: Ministra diz que ação imediata é garantir plantio da safrinha

Porto Alegre, 14 de janeiro de 2022 – A equipe do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), liderada pela ministra Tereza
Cristina, esteve no Paraná e em Mato Grosso do Sul e se reuniu com produtores
afetados pela estiagem, nesta quinta-feira (13). A viagem é continuação da
agenda iniciada no Rio Grande do Sul e que passou por Santa Catarina, na
quarta-feira (12).

Em Cascavel (PR) e em Ponta Porã (MS), a ministra destacou que o foco no
momento é garantir que os produtores, atingidos pela seca, tenham condições
de plantar a safrinha, principalmente de milho. “Temos custeio e nossa
preocupação é agilidade nessas ações para que a gente possa plantar com
segurança. Para que o agricultor possa saber o que vai acontecer na segunda
safra, que é a safrinha, que é muito importante, pois é quando se tem a maior
parte do plantio de milho nesses estados”, destacou, em entrevista em Ponta
Porã.

Para fazer o diagnóstico da situação das lavouras nos estados afetados
(RS, SC, PR e MS), a equipe do Mapa conta com apoio da Conab, Embrapa e
representantes do Banco Central, Banco do Brasil e do Ministério da Economia.

Em Cascavel, o produtor Vanderlei Campos contou que havia replantado, em
novembro, a lavoura de milho, perdida na safra anterior. “Veio a seca e
castigou. A lavoura perdeu a floração”, disse, estimando perdas da ordem de
60% a 70%. Os agricultores da região também pedem a prorrogação de
pagamentos das dívidas para que tenham condições de plantar as próximas
safras, diante dos prejuízos com a atual safra.

A ministra sobrevoou a região de Ponta Porã e Naviraí, em Mato Grosso do
Sul, onde estão as lavouras mais castigadas pela seca no estado. Ela estava
acompanhada do secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Bastos; do
subsecretário de Política Agrícola do Ministério da Economia, Rogério
Boueri; do chefe do Departamento de Crédito Rural e Proagro do Banco Central,
Cláudio Filgueiras; e do diretor de Agronegócio do Banco do Brasil, Antônio
Carlos Wagner Chiarello.

Em Naviraí (MS), a ministra e secretários se reuniram com produtores da
região, a mais afetada pela estiagem no estado, para ouvir as dificuldades
enfrentadas neste momento. “Estamos aqui para ouvir vocês. Não dá para ter
uma medida geral. Temos municípios que tiveram perda total e outros não. É
muito importante levarmos dados. Isso nos dá condições de sentar com o Banco
Central, com o Ministério da Economia, com Banco do Brasil e outros bancos para
definir as medidas”, disse, acrescentando que diversos setores foram afetados,
como soja, milho e leite. “São várias as situações que estamos anotando.
Às vezes, você precisa mudar a legislação, o Conselho Monetário Nacional
(CMN) precisa aprovar algumas ações. Nós queremos celeridade para o produtor
saber o que pode fazer e o que pode plantar”, destacou.

Tereza Cristina ressaltou que serão tomadas medidas imediatas, de médio e
longo prazo. Uma delas prevê ampliação do seguro rural. Segundo a ministra,
o Mapa já está em contato com 15 seguradoras.

Apoio ao produtor

Para possibilitar tomadas de medidas de forma mais ágil e ajudar
agricultores e outras categorias de profissionais afetadas pela estiagem no
estado, o governo do Paraná decretou situação de emergência. Da mesma forma,
foi decretada situação de emergência em todos os municípios do estado do
Mato Grosso do Sul. A região também teve perdas registradas nas atividades
pecuárias devido à falta de água para os animais.

Em relação ao crédito rural, o Mapa estuda o apoio de crédito adicional
aos produtores dos municípios em que o estado de emergência foi reconhecido
pelo Governo Federal. Já há possibilidade de apoio sem necessidade de
autorização do Banco Central, inclusive em relação às dívidas referentes a
operações de crédito de investimento contratadas com recursos do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme previsto no
Manual de Crédito Rural (MCR).

Desde o fim do ano passado, quando foram identificados os primeiros
impactos do período de seca nas regiões, equipe técnica do Mapa está em
campo para avaliar a situação das lavouras. A ministra reforçou que as
visitas da Conab foram antecipadas em uma semana para um levantamento
atualizado, de forma a dar mais celeridade ao processo de liberação do
pagamento do seguro rural.

Cobertura do Seguro Rural

Levantamento preliminar da Secretaria de Política Agrícola do Mapa junto
às principais instituições financeiras do crédito rural aponta cobertura
significativa de mitigadores de risco para médios e pequenos produtores de soja
e milho, com Proagro e Seguro Rural nos estados afetados pela seca.

Segundo maior produtor de soja do país, o Paraná está com 44,6% da área
de cultura de soja segurada enquanto a cultura de milho tem seguro em 34,3% de
sua área. Em Mato Grosso do Sul, o panorama é de 27% de cobertura para a soja
e de 16,1% para o milho.

Esses dados ainda podem sofrer ajustes em suas próximas edições, devido
à entrada de cancelamento de apólices e operações do Proagro.
Além disso, de forma geral, os produtores enquadrados no Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) têm financiamento de custeio,
por obrigatoriedade legal, com 100% de contratação de Proagro ou Seguro Rural.
Já os médios produtores do Pronamp tiveram de 79% a 95% das operações de
crédito rural com cobertura de seguro ou Proagro, dependendo da cultura, estado
e instituição financeira.

Esse índice reduz para 40% a 60% no caso dos demais produtores (grandes
operações e produtores). Nas operações de custeio de produtores, que não
sejam do Pronaf e com valor de até R$ 335 mil, é obrigatória a contratação
de garantia via Proagro ou, em substituição, seguro rural.
Em 2021, a cobertura de seguro rural disponibilizada pelo Mapa foi recorde. O
Mapa aplicou R$ 1,181 bilhão. Desde 2018, o investimento e a área segurada no
país triplicaram. Com informações da assessoria de imprensa do Mapa.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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