AGRICULTURA: Ministra visita produtores afetados por estiagem no RS e em SC

Porto Alegre, 13 de janeiro de 2022 – A ministra da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, Tereza Cristina, iniciou viagem nesta quarta-feira (12), pelas
áreas do centro-sul do país atingidas pela estiagem. Pela manhã, a ministra
esteve em Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul; e no período da tarde, em
Chapecó, em Santa Catarina. A equipe de técnicos do Ministério, da Conab,
Embrapa e representantes do Banco Central, Banco do Brasil e do Ministério da
Economia integram a comitiva.

Nas localidades, a equipe visitou propriedades rurais afetadas pela
estiagem e se reuniu com lideranças de produtores locais, além de prefeitos e
parlamentares representantes dos estados.

“Viemos ver de perto, conversar com os produtores e lideranças dos
estados para realizar o levantamento in loco e levar para Brasília as
informações necessárias que nos ajudarão a definir ações de curto, médio
e longo prazo. É preciso pensarmos também na safra de inverno, saber sua
viabilidade e avaliar a possibilidade de outras culturas mais seguras como
alternativa”, declarou Tereza Cristina.

Conforme dados da Emater/RS, em decorrência da estiagem no Rio Grande do
Sul, os produtores tiveram dificuldade em realizar a semeadura da soja, já que,
no fim do ano passado, o plantio alcançou 93% da área.

Em Santo Ângelo, a ministra conversou com o produtor Dirceu Segatto, que
relatou já ter perdido metade da lavoura de soja por causa da seca. Segundo
ele, houve perda na plantação de milho e o custo para replantar praticamente
dobrou.

Em Santa Catarina, segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão
Rural de Santa Catarina (EPAGRI), a região oeste do estado apresentou de 20% a
40% da média histórica de chuvas para o mês de dezembro. E as chuvas dos
meses de setembro e outubro não foram suficientes para recuperar os aquíferos,
sendo o armazenamento de água no solo insuficiente para manter os mananciais
em condições adequadas. O produtor Wolmir Meneghatti, de Chapecó (SC), contou
para comitiva ministerial que já enfrenta o terceiro ano de quebra da safra de
milho por causa da escassez de chuvas.

O presidente da Embrapa, Celso Moretti, que integra a comitiva, disse que
pesquisas já mostram que é possível a diversificação de lavouras de segunda
safra, com a adoção de culturas de cereais de inverno, como trigo, triticale,
canola, centeio, aveia e cevada, como forma de recuperar as perdas com outras
culturas, além da adoção de tecnologias, como construção de barraginhas
para reserva e conservação de água nas propriedades durante os períodos de
estiagem. Embrapa Trigo e Embrapa Suínos e Aves têm estudos que mostram que o
milho pode muito bem ser substituído, principalmente pelo trigo e pelo
triticale, sem afetar a qualidade nutricional na composição de ração para
suínos e aves.

Desde o fim do ano passado, quando foram identificados os primeiros
impactos do período de seca nas regiões, equipe técnica do Mapa está em
campo para avaliar a situação das lavouras. A ministra reforçou que as
vistorias da Conab foram antecipadas em uma semana para um levantamento
atualizado sobre a intensidade e amplitude do impacto na produção agrícola,
dimensionando os níveis de perdas por cultura e região. A ideia é dar mais
celeridade ao processo de perícia e liberação das lavouras atingidas.

“O que não podemos é ter gente saindo da produção. Nós temos a
preocupação de resolver a tempo para minimizar. Resolver tudo não vamos
conseguir fazer, mas podemos dar alguns caminhos se fizermos rápido e agora”,
ressaltou a ministra.

Cobertura do Seguro Rural

De forma a amenizar a situação para os produtores, o secretário de
Política Agrícola do Mapa, Guilherme Bastos, destaca o papel preponderante do
Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e da contratação de
seguro rural por parte dos produtores rurais.

“Nós temos um desafio grande na Secretaria de Política Agrícola. A
primeira emergência que tomamos foi exatamente tomar par da situação. Checar
a situação do seguro, checar como as instituições financeiras estavam
recebendo algum pedido de renegociação. Estamos trabalhando com Governo
Federal para dar algum tipo de conforto neste primeiro momento”, disse,
acrescentando “que o produtor rural necessita contratar mitigadores de risco
climático, como o seguro rural, visto que as adversidades climáticas, como
seca, chuvas excessivas, geadas e granizos são cíclicas e ocorrem em
diferentes regiões e culturas todos os anos, inclusive em anos com safras
recordes”.

Levantamento preliminar da Secretaria de Política Agrícola do Mapa junto
às principais instituições financeiras do crédito rural aponta cobertura
significativa de mitigadores de risco para médios e pequenos produtores de soja
e milho, com Proagro e Seguro Rural nos estados afetados pela seca.

Em relação às principais culturas afetadas, no Rio Grande do Sul, a
área de cultura de soja está 41% segurada e a de milho, 55%. Em Santa
Catarina, o panorama é de 31% de cobertura para a soja e de 42% para o milho.

Além disso, de forma geral, os produtores enquadrados no Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) têm financiamento de
custeio, por obrigatoriedade legal, com 100% de contratação de Proagro ou
Seguro Rural. Já os médios produtores do Pronamp tiveram de 79% a 95% das
operações de crédito rural com cobertura de seguro ou Proagro, dependendo da
cultura, estado e instituição financeira.

Esse índice reduz para 40% a 60% no caso dos demais produtores (grandes
operações e produtores). Nas operações de custeio de produtores, que não
sejam do Pronaf e com valor de até R$ 335 mil, é obrigatória a contratação
de garantia via Proagro ou, em substituição, seguro rural.

Em 2021, a cobertura de seguro rural disponibilizada pelo Mapa foi recorde.
O Mapa aplicou R$ 1,181 bilhão. Desde 2018, o investimento e a área segurada
no país triplicaram.

De acordo com a ministra, a meta é ampliar os recursos de subvenção do
seguro rural no próximo Plano Safra, o que permitirá ampliar o número de
produtores rurais atendidos. “Se você faz um seguro atingindo mais gente,
colocando mais gente nesse guarda-chuva, é melhor para o produtor, que paga sua
dívida e começa novamente, e para o governo, que não tem que carregar a
dívida por anos”.

Em relação ao crédito rural, o Mapa estuda o apoio de crédito adicional
aos produtores dos municípios em que o estado de emergência foi reconhecido
pelo Governo Federal. Já há possibilidade de apoio sem necessidade de
autorização do Banco Central, inclusive em relação às dívidas referentes a
operações de crédito de investimento contratadas com recursos do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme previsto no
Manual de Crédito Rural (MCR). As informações são do Mapa.

Revisão: Rodrigo Ramos (rodrigo@safras.com.br) / Agência SAFRAS

Copyright 2022 – Grupo CMA