AGRICULTURA: MS anuncia redução na alíquota do ICMS do diesel para 12%

Porto Alegre, 30 de maio de 2018 – Atendendo solicitação do Sistema
Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária de MS, o governador de Mato
Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, anunciou nessa terça-feira (29), a redução
da alíquota do ICMS do diesel, de 17% para 12%. O projeto de lei deverá ser
encaminhado à Assembleia Legislativa.

“O Governo abriu uma possibilidade de reduzir a alíquota, de 17% para
12%, a partir do momento em que sejam atendidos alguns requisitos, dentre eles,
o fim da paralisação. Não tão somente os caminhoneiros, mas o setor
agropecuário é muito impactado já que, apenas na agricultura, por exemplo,
50% dos custos operacionais estão ligados ao óleo diesel. A Federação foi
favorável ao movimento desde o início, contudo, agora, precisamos suplantar
uma crise que está instalada e que atinge o produtor rural. Temos que prezar
pelo bom senso para que possamos superamos o momento”, afirmou o presidente do
Sistema Famasul, Mauricio Saito.

O Governador de MS, Reinaldo Azambuja, estabeleceu duas condições para a
concessão da redução do tributo. “O Governo não foge dessa discussão de
diminuir a alíquota do ICMS, porém com algumas condicionantes: primeiro, que
se reestabeleça o a liberdade de ir e vir em todas as rodovias, que possamos
circular as nossas mercadorias com liberdade; segundo, vamos chamar as
distribuidoras de petróleo e o Sinpetro para que a redução chegue ao
consumidor final”.

A solicitação da Famasul foi feita nessa segunda-feira (28), pelo
presidente do Sistema Famasul, durante reunião do Comitê de Gerenciamento de
Crise. O percentual é equivalente ao cobrado pelos estados de São Paulo e
Paraná. Com informações da assessoria de comunicação do Sistema Famasul.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

Copyright 2018 – Grupo CMA