AGRICULTURA: Número de beneficiados pelo Pronaf vai subir em MG

Porto Alegre, 19 de agosto de 2015 – O número de produtores rurais em
Minas Gerais beneficiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf) irá aumentar. Esta é a avaliação do presidente
da Emater-MG, Amarildo Kalil, após o governo federal anunciar nesta
quarta-feira (19/08) que o Estado vai contar com R$ 4,4 bilhões em crédito
rural, dentro do Plano Safra da Agricultura Familiar em 2015/2016.

O crescimento do valor é de 57% em relação ao ano passado. O anúncio
foi feito pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, e
pelo governador Fernando Pimentel durante cerimônia de lançamento do Plano, na
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

“A Emater-MG sempre trabalhou o Pronaf e vem trabalhando cada vez mais
para aumentar a participação do agricultor familiar na aquisição desses
recursos, que são essenciais para o desenvolvimento do setor. Nesta safra, nós
temos a expectativa de que a aplicação dos recursos no Pronaf em Minas Gerais
aumente significativamente. A previsão é de mais de 200 mil contratos”,
afirma o presidente da Emater-MG, Amarildo Kalil.

Ele também disse que a Emater-MG e o Banco do Brasil deverão assinar um
convênio para agilizar a contratação de recursos do Pronaf, evitando várias
idas ao banco. “A partir desse convênio, todo o processo de crédito rural
será feito nos escritórios da Emater-MG. Desde o cadastro do produtor à
elaboração do projeto e depois a assistência técnica. Com isso, o produtor
terá de ir apenas uma vez ao banco para assinar os documentos”, explicou
Kalil.

Emater e o Pronaf

Para ter acesso ao benefício do Pronaf, os agricultores de Minas Gerais
contam com a orientação técnica da Emater-MG. A empresa é uma das entidades
responsáveis pela emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Para
obter a declaração, o agricultor passa por uma entrevista e deve apresentar
documentos pessoais e referentes a todas as propriedades em que desenvolve sua
atividade, comprovante de renda de todos os membros da unidade familiar,
comprovantes de insumos e rabanho, dentre outros.

A Emater-MG também orienta e capacita os agricultores, além de elaborar
projeto técnico necessário para a liberação do recursos. Em Minas Gerais, na
safra passada, o valor contratado pelos agricultores familiares foi de R$ 2,6
bilhões. Isso representa 192,8 mil contratos assinados.

O Plano Safra 2015/2016 irá destinar à agricultura familiar, em todo o
país, R$ 28,9 bilhões de crédito. Os recursos representam aumento de 20% em
relação ao valor destinado na safra passada. Do total anunciado para o país,
R$ 26 bilhões são para o Pronaf.

Mais destaques do Plano Safra

Além do Pronaf, outra medida do Plano Safra é o investimento na
Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para as famílias de
agricultores, com foco na sustentabilidade. As ações de Ater do MDA terão
ênfase na produção sustentável, com base agroecológica. Estão previstos em
todo o país investimentos de R$ 236 milhões para 230 mil famílias de
agricultores, inclusive para elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR),
procedimento obrigatório a todos os agricultores até maio de 2016.

Já o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), oferece como novidade uma
bonificação para os agricultores que tiverem menores perdas. O Seaf é
destinado aos agricultores familiares que acessam o financiamento de custeio
agrícola vinculado ao Pronaf. O seguro oferece cobertura de 80% da receita
bruta esperada. Entre as condições do Seaf estão o limite de cobertura da
renda líquida de até R$ 20 mil e prêmio de 3%. Também está previsto para
esta safra R$ 1,6 bilhão para compras de alimentos da agricultura familiar por
meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae). Com informações da assessoria de imprensa da
Emater/MG.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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