Porto Alegre, 16 de junho de 2021 – A Federação da Agricultura e
Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) orienta aos produtores rurais
penalizados com os prejuízos provocados pela estiagem para que aproveitem o
apoio oferecido pelo Governo do Estado para promover investimentos que minimizem
os impactos do fenômeno em suas propriedades.
O governador Carlos Moisés sancionou, na última semana, uma lei que
garante recursos para reforçar o apoio à construção de cisternas e
conservação de fontes e nascentes.
Serão mais de R$ 100 milhões em investimentos para a Secretaria da
Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural reforçar o apoio aos
produtores rurais. O Projeto de Lei, aprovado pela Assembleia Legislativa
assegura um aporte maior de recursos nos programas já executados pela
Secretaria da Agricultura e que agora ganharão novas formas de incentivar os
investimentos em captação, armazenagem e uso de água, além da preservação
de fontes e nascentes.
A orientação é que os produtores rurais procurem o escritório da Epagri
mais próximo para obter informações e usufruir do benefício. “Com a
implantação de reservatórios para água nas propriedades, os produtores
terão tranquilidade para manter a produção e, consequentemente, a renda em
momentos de problemas climáticos. Afinal, estamos cada vez mais expostos a
climas extremos, o que exige medidas que possibilitem estarmos preparados para
gerenciar o problema da estiagem antes que o próximo fenômeno aconteça”,
destaca o presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo.
Segundo a Secretaria de Agricultura, Pesca e do Desenvolvimento Rural, os
R$ 100 milhões serão divididos da seguinte forma:
* R$ 70 milhões para construção de cisternas e reservatórios de água.
* R$ 30 milhões para conservação de fontes e nascentes.
* Esses recursos serão somados às ações já existentes na Secretaria da
Agricultura e, com isso, os produtores rurais catarinenses terão acesso a R$
343,5 milhões para minimizar os efeitos da crise hídrica.
A Assembleia Legislativa aprovou ainda a inclusão de R$ 300 milhões na
Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio
2020-2023, ou seja, o Governo do Estado está autorizado a aportar esses
recursos para minimizar os impactos da estiagem em Santa Catarina nos próximos
dois anos.
MAIS INVESTIMENTOS PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DA ESTIAGEM
A Secretaria de Estado da Agricultura mantém linhas de crédito abertas
para reduzir os impactos da estiagem no meio rural. De acordo com o secretário
Altair Silva, o objetivo é preparar melhor os produtores para enfrentar os
períodos de estiagem. Por isso, os programas da pasta são focados na
recuperação de nascentes e na reserva de água nas propriedades.
Com o Água para Todos, os produtores têm acesso a financiamentos sem
juros para construção de sistemas de captação, armazenamento, tratamento e
distribuição de água, com a finalidade de dessedentação humana e animal e
irrigação. Os investimentos podem ser individuais, em um limite de R$ 40 mil
por família, ou coletivos, de até R$ 200 mil, com cinco anos de prazo para
pagar. As famílias em situação de vulnerabilidade social e renda terão
condições diferenciadas.
A Secretaria da Agricultura possui ainda outra linha de crédito sem juros
para apoiar as ações de isolamento e recuperação de mata ciliar, proteção
e recuperação de nascentes, terraceamento e cobertura de solo. O Cultivando
Água e Protegendo o Solo traz financiamentos de até R$ 15 mil, com cinco anos
de prazo para pagar e cada parcela paga em dia terá um desconto de 30%.
Para buscar um volume maior de recursos, os produtores rurais podem
recorrer ao Investe Agro SC. Nesse programa, a Secretaria da Agricultura oferece
a subvenção aos juros de financiamentos contratados com agentes bancários,
em um limite de até R$ 100 mil, com oito anos de prazo para pagar e subvenção
de juros de até 2,5% ao ano. Com informações da assessoria de imprensa da
Faesc.
Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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Atualizado em: 29/04/2025 09:50