Porto Alegre, 15 de outubro de 2015 – Representantes de agricultores
reclamaram do alto custo das sementes no Brasil, em audiência pública na
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural nesta
quarta-feira (14/10). “Uma saca de 60 quilos de milho está sendo
comercializada na nossa região a R$ 20. Uma saca de 20 quilos de milho
transgênico custa de R$ 480 a R$ 540. Isso é um absurdo, é abuso do poder
econômico”, apontou o deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que é agricultor e
pediu a audiência.
O parlamentar ressaltou que 26% da comercialização são controladas pela
empresa Monsanto, dando-lhe muito poder de mercado. Representante da empresa foi
convidado para a audiência, mas não compareceu.
O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), também produtor rural, concordou
que não há concorrência no mercado de sementes. “Os produtores não querem
ser explorados”, afirmou.
O presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Almir Dalpasquale,
chamou atenção para os altos custos da biotecnologia no Brasil, que impactam o
custo das sementes e, logo, o custo de produção para o agricultor.
Segundo Dalpasquale, o produtor não encontra no mercado sementes que não
sejam de última geração, porque grandes empresas dominam o mercado e só
oferecem produtos com alta rentabilidade para elas. Ele considera importante que
estejam disponíveis no mercado também “variedades convencionais” de
sementes. De acordo com Almir, as sementes de alta tecnologia não
necessariamente trazem mais produtividade.
O diretor-presidente da Tropical Melhoramento & Genética (TMG – empresa de
melhoramento genético para soja e algodão), Francisco Soares Neto, reiterou
que a evolução no preço da biotecnologia encareceu a semente nos últimos
anos. Segundo o dirigente, os gastos com biotecnologia representam 41% dos
custos das sementes de alta tecnologia.
Porém, para Soares Neto, “se não houvesse ganhos para o produtor, ele
não utilizaria essa semente”. Ele considera o melhoramento genético
importante para lidar com pragas e para melhorar a produtividade, por exemplo.
“O agricultor prefere”, disse. Segundo ele, enquanto o preço da semente de
soja Intacta (nova biotecnologia) é R$ 216, o preço da semente de soja
convencional é R$ 122.
Para a deputada Tereza Cristina (PSB-MS), as empresas precisam comprovar
que as sementes transgênicas de fato trazem vantagens para o produtor e não
causam danos à saúde da população. Ela ressaltou que os valores dos
royalties sobre as sementes transgênicas são exagerados. A deputada defendeu
que o projeto (PL 827/15) que altera a Lei de Proteção de Cultivares (Lei
9.456/97) e proteja a pesquisa brasileira, pois as empresas nacionais dessa
área “estão desaparecendo”.
O representante da empresa de sementes Pioneer, Goran Kuhar, destacou que
houve aumento da produção de milho nas duas últimas décadas no País.
Conforme explicou, um dos fatores que aumenta a produtividade da cultura do
milho é justamente o melhoramento genético das sementes.
O representante do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do
Paraná (Ocepar), Flávio Turra, concorda que houve aumento na produção, mas
disse que os custos também aumentaram muito, sendo um dos motivos o alto preço
das sementes. De acordo com Turra, nos últimos 10 anos, a produtividade do
milho cresceu 88% no País, e a da, soja 34%. No mesmo período, houve aumento
médio de 170% no preço da semente do milho, e de 135% na semente de soja. Já
o preço do milho subiu 39%, e o preço da soja subiu 129%. “Pesou para o
produtor”, observou. Além disso, ele apontou que estão sendo vendidas no
mercado sementes de alta tecnologia de baixa eficiência.
O diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento da
Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Maria dos
Anjos, afirmou que a participação do custo da semente no custo total da
produção de milho, embora elevada, não tem variado muito nos últimos quatro
anos, girando em torno de 20%. Segundo informou, na soja, também não tem
variado, e gira em torno de 10%.
O diretor assinalou que a concentração do mercado de sementes nas mãos
de poucas empresas é fenômeno mundial, e, no Brasil, cabe ao Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade) zelar pela concorrência neste e em
outros setores.
Já o deputado Carlos Melles (DEM-MG) chamou atenção para o aumento de
outros custos de produção, como da energia elétrica, do adubo e do salário
mínimo. “E não deram o aumento de tecnologia que a semente transgênica deu
a nós”, disse. Ele acrescentou ainda que, para ele, falta uma política
agrícola do governo. As informações partem da Agência Câmara.
Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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